Por José Francisco Turco
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concluiu na noite desta quarta-feira (10/2) extensa agenda de trabalho em Brasília, onde esteve desde o início da semana, tratando de vários assuntos relacionados à maior efetividade do Judiciário Trabalhista…
Relator lembra que é competência da Justiça do Trabalho, conforme artigo 114, VII da Constituição Federal, julgar ações referentes às penalidades administrativas aplicadas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho
Por João Augusto Germer Britto
Trata-se de embate judicial que…
Por Luiz Manoel Guimarães
A movimentação processual nas 153 Varas do Trabalho (VTs) e nos Postos Avançados da 15ª Região atingiu novo recorde em 2009. De 231.960 processos recebidos em 2008, maior marca até então, houve um salto de 9,64% no ano passado, que fechou com 254.311 ações protocolizadas.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O diretor da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, foi escolhido pelo Conselho Nacional das Escolas da Magistratura do Trabalho (Conematra), em assembleia realizada em Brasília nesta segunda-feira (8/2), para compor a Diretoria do órgão no exercício de…
Carmem Feijó/Enamat
Tornar-se uma referência em metodologias e resultados de formação de magistrados e ser reconhecida como instrumento de promoção da efetividade da justiça social. Com esta visão de futuro, a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) trabalhará neste e nos próximos…
Sentença da Vara trabalhista é mantida na íntegra com base em Termo assinado entre Município e Caixa Econômica Federa
Por João Augusto Germer Britto
Uma servente de escola pública teve seu regime de trabalho alterado de celetista para estatutário e nos autos restou incontroverso que o…
Por José Francisco Turco
O Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria da Fazenda, transferiu para o TRT da 15ª Região área de aproximadamente 10 mil metros quadrados, onde será construída a sede própria da Justiça do Trabalho em Rio Claro, município localizado a 84 km de Campinas. A transferência consta do Decreto…
Por José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
O Parque Tecnológico Riugi Kojima, no km 137,8 da Rodovia Presidente Dutra, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, será a sede, nos dias 11 e 12 de março próximo, do 3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil. O evento é uma realização conjunta da Associação dos…
Por José Francisco Turco
Foi fechado nesta segunda-feira (8/2) na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, acordo que pôs fim à greve dos trabalhadores da Viação Gaivota Ltda., empresa do transporte coletivo sediada no município de Serra Negra, no circuito paulista das águas. O entendimento prevê que…
12ª Câmara dá provimento a recurso patronal e retira da condenação verba indenizatória por danos morais
Por João Augusto Germer Britto
Em análise recursal que envolveu diversos temas, sobressaiu-se questão ligada ao dano moral, que inclusive teve divergência entre as relatorias originária e…
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