Por José Francisco Turco
A Prefeitura de Taubaté anunciou no último dia 4 de setembro a doação de um terreno de mais de seis mil metros quadrados na Avenida Itália à Justiça do Trabalho, para a construção do prédio próprio do Fórum Trabalhista no município. Com isso, a população da cidade e de outros quatro municípios da…
Por José Francisco Turco
Uma rede de supermercados não obteve sucesso em recurso que apresentou ao TRT da 15ª da Região, tentando modificar teor de sentença que determinou o pagamento de verbas referentes ao período no qual trabalhadora demitida teria direito à estabilidade acidentária. A reclamante, que foi demitida sem…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante, durante o expediente de trabalho, pisou num buraco e torceu o joelho direito. Ele alegou que o acidente, ocorrido em 3 de julho de 2004, lhe deixou sequelas permanentes. A reclamada, uma empresa do ramo de bioenergia, negou que o funcionário tenha sofrido acidente de trabalho e reforçou…
Por Ademar Lopes Junior
A 5ª Câmara do TRT da 15ª Região reduziu de R$ 150 mil para R$ 100 mil a indenização de danos morais que deverá ser paga por um dos principais bancos do País a um gerente, vítima por duas vezes de assalto dentro da agência.
O banco reclamado recorreu da sentença da…
Por Ademar Lopes Junior
Foram seis meses trabalhando como assessora para o Munícipio de Andradina. De 1º de julho de 2008 a 9 de janeiro de 2009 ela ocupou cargo comissionado. Com a notícia da gravidez, o contrato foi rescindido ad nutum (de livre iniciativa do empregador, em casos de funcionários comissionados). Ela disse…
Por Luiz Manoel Guimarães
Aproximar a Justiça do cidadão. Com esse espírito, foi inaugurado na última sexta-feira, 3 de setembro, o Posto Avançado (PA) da Justiça do Trabalho de Bariri, município situado a cerca de 35 quilômetros de Jaú. O Posto está instalado na Avenida General Osório, nº 543, próximo ao estádio municipal de…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante foi contratado por empresa do ramo de alimentação da região de Tietê para trabalhar como servente de pedreiro. O contrato se deu em 19 de abril de 2007, e ele receberia salário de R$ 830 por mês. Mas foi dispensado quatro meses depois, aos 10 de agosto de 2007. A Justiça do Trabalho foi…
Por José Francisco Turco
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, deu provimento a recurso de sindicato de metalúrgicos com base em Itatiba e municípios vizinhos, revertendo decisão que havia considerado ilegal a cobrança do denominado Fundo de Desenvolvimento Profissional. Na ação de cumprimento, ajuizada na…
Por Ademar Lopes Junior
A 7ª Câmara do TRT da 15ª Região não reconheceu o vínculo empregatício pleiteado por uma faxineira que prestava serviços apenas em dois dias não fixos por semana ao reclamado. O relator do acórdão, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, votou pela manutenção da sentença da Vara do Trabalho de…
Por José Francisco Turco
A 3ª Seção de Dissídios Individuais do TRT da 15ª Região julgou procedente ação rescisória (AR) movida pelo serviço de água e esgoto que atende a cidade de Votorantim. A 3ª SDI decidiu pela incompetência material da Justiça do Trabalho para julgar uma reclamação trabalhista de um servidor da autarquia…
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