Por Ademar Lopes Junior

O trabalhador alegou na Justiça do Trabalho que foi contratado como pedreiro, com salário de R$ 1.200 mensais e que trabalhou de 2 de fevereiro de 2009 a 3 de agosto do mesmo ano. Não tinha carteira assinada, e por isso pediu o reconhecimento do vínculo de emprego. O empregador, um médico plantonista,…

Por José Francisco Turco

As correições da 15ª Região no mês de abril serão concluídas com visitas às unidades judiciárias localizadas nos municípios de Presidente Prudente, Teodoro Sampaio, Presidente Venceslau, Dracena, Andradina e Pereira Barreto. No Fórum Trabalhista de Presidente Prudente, os trabalhos estarão a cargo do…

Iniciativa integra série de ações institucionais do
Regional que tem como foco a saúde e a prevenção

Por Ana Claudia de Siqueira

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 25 e 29 de abril, a Campanha de Prevenção e Controle da Hipertensão Arterial.…

Por Ademar Lopes Junior

A reclamante foi aprovada em concurso público (no regime celetista), efetuado pelo Município de Santa Branca, para auxiliar de enfermagem. Começou a trabalhar no dia 14 de abril de 2008. Um ano e quatro meses depois, foi dispensada sem justa causa (19 de agosto de 2009), o que pôs fim aos seus sonhos…

Por Ademar Lopes Junior

A conciliação não demorou muito. Na tarde desta segunda-feira (18/4), com pouco mais de uma hora de audiência, conduzida pelo vice-presidente judicial do TRT da 15ª Região, desembargador Lorival Ferreira dos Santos, as partes (cinco representantes dos trabalhadores e dois dos empregados) se compuseram…

4ª Câmara elevou de R$ 500 para R$ 5 mil o valor da indenização pelos danos causados pelo assédio moral e reformou a sentença no que diz respeito à responsabilidade da reclamada quanto à incapacidade laboral da reclamante

Por Ademar Lopes Junior

A trabalhadora foi contratada para a função de…

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 24ª Região (MS) abriu processo de remoção nacional destinado ao provimento de três cargos de juiz do trabalho substituto no Regional. O edital com as informações sobre o concurso foi divulgado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) de 11 de abril de 2011, no Caderno do TRT da…

Por Luiz Manoel Guimarães e Northon Bassan

Os desembargadores José Antônio Pancotti, diretor da Escola Judicial do TRT-15, e Samuel Hugo Lima, vice-diretor, participaram hoje, 15 de abril, do Encontro Nacional do Judiciário sobre Capacitação Judicial, realizado na sede do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em…

Por José Francisco Turco

Os alunos de pós-graduação de Perícias Médicas, abrangidos pelo convênio celebrado no ano passado entre o TRT, a Santa Casa de Piracicaba e a Unicastelo (Universidade Camilo Castelo Branco) poderão iniciar ainda neste primeiro semestre a atuação em processos que tramitam nas Varas do Trabalho da 15ª…

Por Patrícia Campos de Sousa

Desde que se tornou possível solicitar eletronicamente o agendamento de audiências de conciliação em processos trabalhistas que tramitam na 1ª ou na 2ª instância da 15ª Região, por meio de um formulário disponibilizado no site do TRT em 15 de fevereiro passado – há exatos dois meses, portanto –,…