Cada trabalhador demitido sem justa causa em dezembro de 2010
terá direito a uma compensação de até R$ 7 mil

SDC determinou também que a recontratação dos
demitidos terá prioridade, em caso de reabertura das vagas

Por Luiz Manoel Guimarães

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Consolidado na 15ª, esforço concentrado em homenagem
ao Dia do Trabalhador é específico do Regional Trabalhista

Por José Francisco Turco

O TRT realiza em maio, entre os dias 2 e 6, mais uma semana dedicada à conciliação, em homenagem aos trabalhadores do País. O esforço – já…

Por José Francisco Turco

Uma força tarefa composta pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego, com o acompanhamento da Procuradoria Regional do Trabalho, verificou nesta segunda-feira (28/2) a situação de 40 trabalhadores da construção civil, que, segundo denúncia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB…

Por Ademar Lopes Junior

Inconformados com a sentença da Vara do Trabalho de Itu, que julgou procedente em parte a reclamação, recorrem os litigantes, o Município de Itu e o servidor público municipal. O Município demonstra inconformismo a respeito da reversão da justa causa e da reintegração do trabalhador. O reclamante…

Por José Francisco Turco

As correições ordinárias em unidades de 1ª instância da 15ª Região em março serão iniciadas já no dia 1º (terça-feira), quando o corregedor regional, desembargador Luiz Antonio Lazarim, visitará a Vara do Trabalho (VT) de Araras. O magistrado comandará ainda a correição na VT de Sumaré, que será…

Por Luiz Manoel Guimarães

A Justiça do Trabalho da 15ª Região não terá expediente normal nos próximos dias 7 e 8 de março, segunda e terça-feira de Carnaval. Na Quarta-Feira de Cinzas, no entanto, todas as unidades de 1ª e 2ª instância da 15ª funcionarão a partir das 13 horas. Assim como já acontece nos finais de semana…

Por Patrícia Campos de Sousa

Juízes do trabalho, advogados, jornalistas, professores e estudantes de Direito e servidores públicos, entre outras pessoas das mais variadas profissões, estão entre os mais de 300 seguidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no Twitter. A Câmara Municipal de Campinas, sites jurídicos…

Por Ana Claudia de Siqueira

O presidente da Seccional de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Galante Andreetta, e o vice-presidente, Luiz Antonio Miante, acompanhados pelo secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cristiano Martins de Carvalho, e pelo presidente da Câmara Municipal de Americana,…

Por Ademar Lopes Junior

A palestra “A lei de falência e recuperação de empresas”, ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Vacaria – 4ª Região (RS) –, Marcelo Papaléo de Souza, reuniu em dois auditórios da Escola Judicial do TRT da 15ª, na manhã desta sexta-feira (28/1), 119 participantes entre desembargadores,…

Por Patrícia Campos de Sousa

O TRT da 15ª obteve novo êxito na busca da conciliação em processos que aguardavam a remessa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento do recurso de revista. Presididas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT, Jorge Luiz Costa, as três audiências de conciliação…