Por José Francisco Turco
A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento parcial a recurso de motorista que fazia entregas, demitido logo após ter informado seu empregador que passaria por consulta médica dois dias depois. A condenação da empresa por danos morais foi fixada em R$ 10 mil. O…
Por Ademar Lopes Junior
A 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve a sentença da Vara do Trabalho de Birigui que negou vínculo de emprego entre funcionário da Guarda Municipal e duas reclamadas: uma cooperativa de médicos e outro funcionário da Guarda Municipal. A relatora do acórdão, desembargadora Olga Aida Joaquim Gomieri,…
Por Ademar Lopes Junior, com informações de Carmem Feijó/Enamat
Oito turmas, num total de 362 juízes do trabalho de primeiro grau, vão participar, de 18 de outubro a 13 de dezembro, da terceira etapa do Curso de Formação Continuada em Administração de Varas do Trabalho, modalidade a distância. O curso é ministrado pela Escola…
Por Luiz Manoel Guimarães
Começa nesta segunda-feira, 18, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), em Curitiba, o XI Encontro de Bibliotecários e Documentalistas da Justiça do Trabalho (EBJUT). O evento segue até a quarta, 20, e reúne profissionais da área de todo o País, para debater temas como…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador de empresa ligada a um grande conglomerado financeiro nacional conseguiu provar nos autos que fazia jus ao adicional de periculosidade. A sentença da 3ª VT de Jundiaí reconheceu que sua atividade era perigosa e que ele se expunha a risco permanente pelo contato diário com líquidos…
Por Patrícia Campos de Sousa
Teve início na manhã de hoje (18/10), no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT da 15ª Região, no 3º andar do edifício-sede da Corte, em Campinas, a 4ª Semana Temática da Formação Inicial Continuada até o Vitaliciamento, que tem como tema geral as Relações Institucionais. Promovida pela Escola…
Por Ademar Lopes Junior
Um acordo pôs fim ao dissídio coletivo entre a Foxconn do Brasil Indústria e Comércio de Eletrônicos Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Campinas, Americana, Sumaré, Indaiatuba, Monte Mor, Hortolândia, Nova Odessa, Paulínia e Valinhos.…
Por Ademar Lopes Junior
Terminou em acordo o dissídio coletivo entre o Sindicato dos Servidores Municipais de Araraquara e Região (Sismar) e o Município de Araraquara, pondo fim à greve da categoria deflagrada em 28 de agosto. A proposta das regras para o abono das faltas dos funcionários da Prefeitura, num total de seis, até…
Por Luiz Manoel Guimarães
De 19 a 21 de outubro, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) sediam em Brasília a X Mostra Nacional de Trabalhos de Qualidade no Poder Judiciário. O evento “é um espaço democrático em que todos os Tribunais, juízes e servidores do Poder Judiciário…
Por José Francisco Turco
O Banco do Brasil, sucessor da Nossa Caixa, foi condenado a indenizar funcionário demitido em agosto de 2008, dentro dos três meses antecedentes às eleições municipais daquele ano. A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, sediado em Campinas, entendeu que o trabalhador gozava de…
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