Por Ana Claudia de Siqueira
O presidente da Seccional de Americana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ricardo Galante Andreetta, e o vice-presidente, Luiz Antonio Miante, acompanhados pelo secretário municipal de Negócios Jurídicos, Cristiano Martins de Carvalho, e pelo presidente da Câmara Municipal de Americana,…
Por Ademar Lopes Junior
A palestra “A lei de falência e recuperação de empresas”, ministrada pelo juiz titular da Vara do Trabalho de Vacaria – 4ª Região (RS) –, Marcelo Papaléo de Souza, reuniu em dois auditórios da Escola Judicial do TRT da 15ª, na manhã desta sexta-feira (28/1), 119 participantes entre desembargadores,…
Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª obteve novo êxito na busca da conciliação em processos que aguardavam a remessa ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), para julgamento do recurso de revista. Presididas pelo juiz auxiliar da Vice-Presidência Judicial do TRT, Jorge Luiz Costa, as três audiências de conciliação…
Por Luiz Manoel Guimarães
Na audiência realizada na tarde desta segunda-feira, 28 de fevereiro, no TRT da 15ª Região, em Campinas, a Associação Feminina de Marília – Maternidade e Gota de Leite, de um lado, e a Comissão de Negociação dos Médicos da Estratégia Saúde da Família do Município de Marília (Cmesf) e o Sindicato dos…
TRT obtém redução da incidência das enfermidades graças a uma política de prevenção
Por Patrícia Campos de Sousa
Desde 2000, o último dia do mês de fevereiro é lembrado em vários países como o Dia Internacional de Conscientização sobre as Lesões por Esforços Repetitivos (LER) e os Distúrbios…
Por Patrícia Campos de Sousa
Condenada pela 1ª Vara do Trabalho de Sorocaba, a empresa não efetuou o pagamento devido, razão pela qual a execução alcançou os bens de seus sócios, responsabilizados subsidiária e ilimitadamente pelo passivo trabalhista. Em 14 de janeiro de 1999 a Justiça do Trabalho penhorou o imóvel de um dos…
Por Ademar Lopes Junior
Faltando apenas oito meses e 13 dias para se aposentar, a trabalhadora foi demitida sem justa causa pela empresa do ramo de fabricação e comércio de aromas e fragrâncias. A sentença da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí julgou os pedidos da trabalhadora parcialmente procedentes. Inconformadas, ambas as…
Por José Francisco Turco
Com visitas aos Fóruns Trabalhistas de Jacareí e de São José dos Campos, na próxima segunda-feira, 28 de fevereiro, a Assessoria de Gestão Estratégica do Tribunal começa um trabalho de divulgação, esclarecimento e troca de ideias sobre as ações estratégicas que estão em andamento na Justiça do…
10ª Câmara do TRT observa em sua decisão que, se houver lei municipal
estabelecendo limite menor para a definição de crédito de “pequeno valor”,
esse limite prevalece sobre o montante de 30 salários mínimos
previsto na Constituição Federal e na Instrução Normativa nº 32, do TST
Por Ademar Lopes Junior
…Por Ademar Lopes Junior e Northon Bassan
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região dá início em 31 de março deste ano ao programa de capacitação de servidores na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva. O serviço incluirá auxílio no acesso aos serviços…
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