Por José Francisco Turco
As novas instalações do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto estão em fase final de conclusão e, em breve, deverão ser entregues à comunidade. Para inspecionar essa etapa da construção do prédio, o secretário-geral da Presidência do TRT, Nivaldo Dóro Júnior, o diretor-geral de Coordenação…
João Augusto Germer Britto
Decisão reverte entendimento da 1ª Instância que não enxergou eventual renúncia
a direitos trabalhistas e prejuízo ao empregado, pugnando pela improcedência da ação
O reclamante alcançou no Tribunal parte de suas pretensões, ao ganhar o direito a horas extras…
Por José Francisco Turco
Tomou posse nesta segunda-feira (1º/3), no Salão Nobre da Presidência, o juiz Marcelo Luís de Souza Ferreira, que passa a atuar na 15ª Região. O magistrado, que é paulista e ultimamente trabalhava na 17ª Região (ES), assume o cargo mediante permuta com a juíza Andrea Carla Zani.
…Por José Francisco Turco
No último dia 18 de fevereiro o advogado Fábio Ferreira de Oliveira, que preside a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), foi recebido na sede do TRT, em Campinas, pelo presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva. Na oportunidade, Oliveira convidou o…
Reclamante pretendia também reparação por transportar valores, mas voto contemplou aspecto mais vinculado à privacidade da trabalhadora
Por João Augusto Germer Britto
Na 1ª Instância as sondagens do empregador – confirmadas por testemunhas – sobre empregados com restrições de crédito não…
Por Patrícia Campos de Sousa
Ao abrir o 3º Encontro Nacional do Judiciário nesta sexta-feira (26/02), em São Paulo, o ministro Gilmar Mendes disse que o Judiciário brasileiro entra em uma nova etapa, em que é preciso avançar na definição de metas mais ousadas. “Estamos prontos para definir com maior grau de certeza como…
Juízo da 1ª Instância esclareceu que o reclamante não possuía punições anteriores e não foi convocado para retornar ao trabalho
Por João Augusto Germer Britto
A 12ª Câmara, por maioria de votos, manteve inalterada decisão de Vara Trabalhista que declarou sem justa causa a despedida do…
Por Patrícia Campos de Sousa
O presidente do TRT, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o corregedor regional, desembargador Flavio Allegretti de Campos Cooper, participam, nesta sexta-feira (26/2), do 3º Encontro Nacional do Judiciário, no Hotel Tivoli Mofarrej, na capital paulista. Os dirigentes da…
Por Patrícia Campos de Sousa
A desembargadora Susana Graciela Santiso, da 3ª Câmara do TRT, será homenageada no próximo dia 15 de março com o Prêmio Excelência Mulher 2010, concedido pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (CIESP) – Distrital Sul e pela Fraternidade Aliança Aca Laurência. Em sua sexta edição, a…
A ementa cita a “relativização da máxima de que a pessoa jurídica não se confunde com a pessoa de seus sócios na hipótese de desvio de finalidade ou confusão patrimonial...”
Por João Augusto Germer Britto
Em processo que o juízo de 1ª Instância ressaltou a postergação, pela executada, da…
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