Por Luiz Manoel Guimarães
A arrecadação para os cofres da União em 2009, na Justiça do Trabalho da 15ª Região, foi de R$ 319.153.340,31. A maior participação nesse resultado foi das contribuições para o INSS, que atingiram R$ 171.506.396,43. O recolhimento de Imposto de Renda somou R$ 125.606.956,76. Completam o total…
Em embargos declaratórios acolhidos em julgamento de Agravo de Petição, 4ª Turma confirma interação processual para a busca da efetividade
Por João Augusto Germer Britto
A multa do art. 475-J do Código de Processo Civil, estabelecendo nova forma de cumprimento de execução da condenação, é…
Varas do Trabalho de outras cidades da Região Metropolitana de Campinas (RMC) também apresentaram crescimento
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Fernanda Rodriguez
As 12 Varas do Trabalho (VTs) de Campinas receberam no último ano 2,5% mais processos do que em 2008. Foram ajuizadas 20.322…
Trabalhador rural que embarca diariamente numa localidade, é transportado para outra e ao final do dia retorna àquela primeira, pode propor ação no local de embarque
João Augusto Germer Britto
Empregador alegou em recurso exceção de incompetência material para que o foro fosse o de cidade…
Executado utiliza relação familiar para isentar seu patrimônio mas não obtém sucesso na tentativa
Por João Augusto Germer Britto
Apresentando-se como terceira em relação ao processo executivo, sogra agravou de petição alegando que o veículo penhorado era de sua propriedade e estava inclusive…
Por José Francisco Turco
O 1º secretário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado Carlinhos Almeida (PT), visitou no último dia 4 de março a sede do TRT da 15ª Região, em Campinas, quando foi recebido pelos desembargadores Luiz Antonio Lazarim, vice-presidente administrativo, representando, na ocasião, a…
Esposa pretendia garantir o direito à sua metade no bem, mas escolhendo remédio processual inadequado foi tida como sem interesse de agir
Por João Augusto Germer Britto
A esposa de devedor na execução trabalhista alegou violação ao devido processo legal por não ter obtido ciência da…
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi eleito nesta segunda-feira, 8 de março, pelo Colégio de Presidentes e Corregedores dos Tribunais Regionais do Trabalho (Coleprecor), como um dos dois magistrados indicados pelo Colégio para compor uma…
Construindo, reformando ou ampliando espaços públicos o município não pode alegar que é mero “dono da obra”
Por João Augusto Germer Britto
O reclamante trabalhou como carpinteiro na execução de serviços pela 1ª reclamada, que assinou contrato após vencer licitação aberta pelo Poder Público…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em 2009, os valores pagos aos reclamantes na 1ª Instância da Justiça do Trabalho da 15ª Região totalizaram R$ 1.080.756.197,46, dos quais R$ 680.298.081,79 foram obtidos mediante execução e R$ 400.458.115,67 em decorrência de acordos firmados entre as partes. No ano passado, 99.934 processos foram…
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