Por Ademar Lopes Junior

Em menos de duas semanas depois da abertura das inscrições para o 10º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, mais de 350 pessoas já estão inscritas para o evento. O Congresso será realizado nos dias 30 de junho e 1º de julho de 2010, no Theatro…

Normas da Seguridade Social não permitiriam o pagamento previdenciário, considerado o grau da lesão; 3ª Câmara reconheceu direito a pensão mensal paga pelo empregador

Por João Augusto Germer Britto

Trabalhador se ativou por mais de 16 anos manuseando máquinas pesadas, expondo-se a elevados…

Por Ademar Lopes Junior, com informações do Diário de Marília, de 26/5

Está marcada para esta quinta-feira (27/5), às 16 horas, a audiência de conciliação no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, para tentativa de acordo entre a Empresa Circular de Marília Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores em…

Se não houver recurso pedindo a votação em plenário, proposta seguirá à sanção presidencial

Por Luiz Manoel Guimarães

Foi aprovado por unanimidade hoje, 26 de maio, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, o PLC 49 de 2010, que propõe a criação de 230 cargos para o…

Seção de Dissídios Coletivos, por maioria, rejeitou preliminares, dentre elas a de extinção do processo sem julgamento do mérito

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Por João Augusto Germer Britto

São quatro suscitantes, representando trabalhadores da construção. O sindicato patronal chegou a alegar ausência de…

Por Patrícia Campos de Sousa, colaborou Fernanda Rodriguez

Foi realizada na manhã desta segunda-feira, 24/5, no Auditório 1 da Escola Judicial do TRT, no 3º andar do edifício-sede do Tribunal, em Campinas, a recertificação de 19 agentes de segurança e transporte do Regional para o uso da “taser”, arma não letal empregada como…

Por Patrícia Campos de Sousa

Tomou posse nesta sexta-feira (21/5) no TRT da 15ª Região a juíza substituta Evelyn Calimam Sampaio Tabachine Ferreira. Oriunda do TRT da 2ª Região (Grande São Paulo e parte da Baixada Santista), a magistrada ingressa nos quadros do Regional sediado em Campinas mediante permuta com a juíza Adriana…

Por Ademar Lopes Junior, com informações da Assessoria de Imprensa da Enamat

Encerrou-se na quinta-feira (20/5), na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), o 1º Curso de Formação Continuada em Administração de Tribunal Regional do Trabalho. Com carga horária total de 28 horas, o…

Por Luiz Manoel Guimarães

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e o presidente da Rede Record de Televisão, Alexandre Raposo, assinaram nesta segunda-feira, 24, o documento que oficializa o convênio entre as duas instituições para a produção e veiculação de uma série de…

Reclamante trabalhava no telemarketing, riu e imitou a cliente e depois perdeu o emprego por justa causa

Por João Augusto Germer Britto

Em ação que já havia perdido na 1ª Instância, trabalhadora não reverteu demissão por justa causa apesar de alegar rigor excessivo, acionamento da tecla “…