Houve consenso no Supremo, no entanto, de que a responsabilização pode ocorrer se
a inadimplência tiver como causa principal a falha ou falta de fiscalização pelo órgão público contratante, como já dispõe a Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho
Hoje, em Campinas, onde faz correição no TRT da 15ª Região, o corregedor-…
Alunos apresentaram trabalhos e ganharam medalhas
Docentes capacitados no projeto receberam certificados
Da Assessoria de Comunicação da Amatra XV
A Amatra XV promoveu, na noite de 24 de novembro, o evento de culminância do Programa Trabalho, Justiça e…
Por Luiz Manoel Guimarães
Entrou em vigor hoje, 25 de novembro, data de sua publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT), a Portaria nº 34 de 2010, que institui a função de assistente de execução nas Varas do Trabalho da 15ª Região. Iniciativa da Presidência do TRT e da Corregedoria Regional, a medida visa…
Por Ademar Lopes Junior
Termina nesta sexta-feira, 26, a correição ordinária no TRT da 15ª Região. Às 11h, o corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), comanda no Plenário Ministro Coqueijo Costa, no 1º andar do edifício-sede do TRT, em Campinas, a…
Por Ademar Lopes Junior
A reclamante foi contratada em Campinas, por uma conhecida rede de supermercados, em 9 de maio de 2000, para trabalhar como operadora de supermercado trainee (caixa). Três anos e três meses depois, foi demitida (14 de agosto de 2003). Em 2004, a ex-funcionária procurou o INSS e recebeu, por três meses…
Por Luiz Manoel Guimarães, colaborou Ricarda Canozo
O Fórum Trabalhista de Presidente Prudente participa da Campanha Natal Solidário junto com a 29ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil. A ação visa arrecadar uma muda de roupa, um calçado e um brinquedo para cada um dos 108 adolescentes e crianças abrigados e assistidos…
Durante cerimônia de posse de 24 juízes na sexta, 26, serão homenageados dez magistrados que iniciaram suas carreiras há 20 anos
Por José Francisco Turco
Até o final desta semana, a 15ª Região passará a contar com mais 29 juízes substitutos. Vinte e quatro deles, aprovados no XXIV Concurso…
De reclamante a executado, trabalhador recorreu contra decisão que o beneficiava. Reclamada não fez por menos e contraminutou recurso, pleiteando a manutenção da sentença que punha fim ao seu crédito
Por Ademar Lopes Junior
A ação que correu na 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto é…
Por Ademar Lopes Junior
O desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, da 4ª Câmara do TRT da 15ª, apresentou a um grupo de aproximadamente 30 advogados, nesta segunda-feira, 22, no auditório da Escola Judicial no Fórum Trabalhista de Campinas, a palestra “Processo do Trabalho – A defesa do executado e de terceiros”, primeira…
Ao longo do processo, trabalhador apresentou versões diferentes para o acidente
Por Ademar Lopes Junior
Com pouco mais de três meses de contratação na empresa do ramo de agronegócios (produção de sementes e ração animal) de São Joaquim da Barra, o trabalhador de 20 anos de idade trabalhava…
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