Por José Francisco Turco
Durante breve cerimônia realizada no gabinete da Presidência do Tribunal foram entregues ao TRT cinco aparelhos de GPS, que serão utilizados pelo Setor de Transportes do Regional Trabalhista, nos deslocamentos mais complexos. Os dispositivos foram entregues ao presidente da Corte, desembargador Luís Carlos Cândido Martins…
Por Ademar Lopes Junior
O horário de funcionamento interno e externo das unidades administrativas, inclusive as de primeiro grau, e das unidades judiciárias do TRT da 15ª vão sofrer alteração nos próximos dias 15 e 25 de junho, em virtude dos jogos do Brasil na Copa do Mundo.
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Vendedoras usavam broches que rendiam piadas e chacotas do público masculino; decisão reverteu improcedência dada pelo
julgamento de origem e ponderou sobre o valor justo para a condenação
Por João Augusto Germer Britto
Relação empregatícia no comércio varejista, envolvendo grande rede…
Por José Francisco Turco
Já está disponível aos magistrados da 15ª Região o sistema eletrônico que possibilita a penhora on-line de imóveis. O recurso permite localizar propriedades dos devedores nos processos trabalhistas e efetivar a penhora mediante o acesso a uma base de dados que contém os registros imobiliários feitos…
Por Ademar Lopes Junior
Já está disponível no site do Tribunal, no link junto ao noticiário, a nova edição do Boletim Informativo do TRT, de número 228, referente aos meses fevereiro e março de 2010.
A nova edição do periódico traz em destaque a homenagem do TRT a personalidades do mundo…
Relatora assinala que, apesar de a indenização por danos morais não estar expressamente elencada como rendimento não tributável, sua natureza é de recomposição e não se equipara a renda ou proventos
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Por João Augusto Germer Britto
A União interpôs Agravo de Petição contra acordo…
Por Luiz Manoel Guimarães
O senador Romeu Tuma foi designado nesta quarta-feira, 28, para a relatoria do PLC 24 de 2010 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. O projeto propõe alteração na Lei 11.348, de 2006, que dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no TRT da 15ª…
Voto afirma que o motorista de carro-forte não se submete à regra da Súmula 331 do C. TST
Por João Augusto Germer Britto
Instituição bancária recorreu de decisão da 1ª Instância que reconheceu sua responsabilidade subsidiária na condenação em verbas pedidas por motorista de carro-forte. Este…
Por José Francisco Turco, colaborou Fernanda Rodriguez
Cerca de 80 alunos do 4º e do 5º ano de Direito das Faculdades Integradas do Vale do Ribeira (FIVR), sediada no município paulista de Registro, visitaram a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, nesta quarta-feira (28/4). Acompanhando os…
Sistema on-line vai facilitar requisição dos honorários
Por Ademar Lopes Junior
O Provimento nº 6 de 2005, alterado depois pelo Provimento nº 1 de 2009, ambos da Presidência do TRT da 15ª e da Corregedoria Regional, criaram, dentro do orçamento do Tribunal, sob a rubrica “Assistência…
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