Por José Francisco Turco
Tomou posse nesta segunda-feira (8/11), na sede do Tribunal, em Campinas, a juíza Patrícia Juliana Marchi Pereira, que chega à 15ª após permutar com o magistrado Valtair Noschang, que foi para a 4ª Região (RS). Além do presidente do TRT da 15ª, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva…
Por Ademar Lopes Junior
O trabalhador de empresa do ramo de embalagens, de Santa Bárbara D’Oeste, também atuava como dirigente sindical e recebeu, até janeiro de 2008, o pagamento de seu salário acrescido de todos os adicionais até então pagos aos demais trabalhadores de seu setor. Conforme analisou o Juízo de primeiro grau…
Por Ademar Lopes Junior
Citados os reclamados para o pagamento do débito trabalhista, estes pediram a realização de audiência de tentativa de conciliação com a reclamante, o que foi deferido pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto para o dia 8 de dezembro de 2008. No entanto, quase vinte dias antes da…
Por Ademar Lopes Junior
Um caso de homonímia. É o que alegou a pessoa que consta nos autos do processo em trâmite na Vara do Trabalho de Rio Claro como uma das reclamadas, numa ação movida por trabalhadora contra uma empresa do ramo de confecção de roupas. O juízo de primeira instância entendeu que não se tratava de homonímia…
Por Patrícia Campos de Sousa
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) realiza nos dias 18 e 19 de novembro, em sua sede, em Brasília, o III Encontro Nacional sobre Legislação Esportivo-Trabalhista. O evento, voltado a membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, advogados, estudantes, profissionais do esporte e…
Por Ademar Lopes Junior, José Francisco Turco e Luiz Manoel Guimarães
O Tribunal Pleno do TRT da 15ª Região vai eleger, na quinta-feira, 11/11, os 12 desembargadores que vão compor o Órgão Especial da Corte no biênio 2010/2012, em conjunto com o presidente do Tribunal eleito para o período, desembargador Renato Buratto, e com…
Por José Francisco Turco
Além dos altos níveis de demanda e produtividade pelos quais já é conhecido, o TRT da 15ª Região é apontado pelos indicadores constantes do estudo estatístico denominado Justiça em Números, produzido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como um dos mais eficientes do País no que se refere à…
Por Ademar Lopes Junior
A sentença da Vara do Trabalho de Bragança Paulista reconheceu o vínculo de emprego entre o cabeleireiro e o salão de beleza em que trabalhou no período de 25 de outubro de 2005 a 10 de maio de 2008, com salário mensal de R$ 1.400, condenando a reclamada ao pagamento das verbas trabalhistas.
…Por Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região realiza nesta sexta-feira, 5 de novembro, às 14 h, um leilão público, do tipo “maior lance”, para alienação de 14 veículos pertencentes à frota do Tribunal considerados antieconômicos para o Serviço Público. O leilão presencial, que será conduzido pelo leiloeiro oficial Fued…
Por Pedro Garcia e Ademar Lopes Junior
Após licença devido a um acidente de trabalho, com utilização do convênio médico oferecido pela empresa, funcionária de uma grande rede varejista teve descontado de seu salário e do seu período de férias os benefícios usufruídos no período. Diante da atitude da empresa, a funcionária…
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