Por José Francisco Turco
A 6ª Câmara do TRT da 15ª Região, que tem sede em Campinas, não acolheu agravo de petição (espécie de recurso em que se questionam os valores ou condições da condenação) apresentado por empregadores rurais, que tentavam homologar acordo já rejeitado pela Justiça do Trabalho, por considerar que houve…
Projeto arquitetônico para as novas instalações, na Avenida 14 de Setembro, foi apresentado nesta quinta-feira, 14, ao presidente do TRT, desembargador Sotero
Por Luiz Manoel Guimarães
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, recebeu nesta…
Reunião com o vice-prefeito e outras autoridades da região está marcada para esta quinta-feira, 14, às 10 h
Hoje, 13, o presidente do TRT se reúne com o vice-corregedor regional,
desembargador Nildemar da Silva Ramos, e com juízes de primeira instância
Por Luiz Manoel Guimarães
…Por José Francisco Turco
Funcionária de um município do interior paulista conseguiu no TRT da 15ª Região, sediado em Campinas, que as diferenças do adicional de insalubridade a que tem direito sejam pagas com base no salário mínimo fixado pelo governo estadual. Segundo a decisão da 9ª Câmara do TRT, que reformou nesse item…
Por Patrícia Sousa
A 1ª Seção de Dissídios Individuais (SDI-1) do TRT da 15ª Região extinguiu sem julgamento de mérito, na forma do inciso VI do artigo 267 do CPC, mandado de segurança impetrado pelo Banco Rural S.A. em face de ato do juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia. O magistrado em exercício nessa unidade judicial…
Íntegra do Plano Estratégico do Tribunal já está disponível no portal do Conselho na Internet
Por Luiz Manoel Guimarães
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) certificou em seu portal na Internet – www.cnj.jus.br – o cumprimento, pelo TRT da 15ª Região, da primeira das 10 Metas de Nivelamento…
Por Patrícia Campos de Sousa
A 11ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário interposto por entidade beneficente na área da saúde que pretendia reformar sentença proferida pela Vara do Trabalho (VT) de Indaiatuba, município da Região Metropolitana de Campinas. A VT condenou a instituição – que cuida de…
Por Luiz Manoel Guimarães e Patrícia Campos de Sousa
O TRT da 15ª Região foi agraciado em 17 de dezembro passado pela Academia Nacional de Direito do Trabalho (ANDT) com a Medalha comemorativa do 30º aniversário da instituição. Fundada no Rio de Janeiro, a ANDT é formada por cem acadêmicos, de diversos estados brasileiros,…
Por José Francisco Turco
Configurada a inadimplência da primeira reclamada, o tomador, responsável subsidiário, não tem amparo para invocar o benefício de ordem (pagamento da dívida pelo usuário do serviço terceirizado apenas após extintas todas as possibilidades de o devedor principal saudá-la), devendo responder pela…
Por Patrícia Campos de Sousa
Em leilão público promovido nesta sexta-feira, 5/11, em sua sede administrativa, no centro de Campinas, o TRT alienou 14 veículos de sua frota considerados antieconômicos para o Serviço Público. Os R$ 99.650 arrecadados, cerca de 70% acima da soma dos valores mínimos de arrematação estabelecidos…
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