Quase 1.300 audiências, somando as pautas normais com as marcadas especificamente em função do evento. Assim as Varas do Trabalho do Vale do Paraíba e do Litoral Norte de São Paulo se programaram para participar da Semana Nacional da Conciliação, de 3 a 7 de dezembro. Serão exatos 1.277 processos, divididos por 16 VTs, incluindo os Fóruns Trabalhistas de São José dos Campos, Jacareí e Taubaté e as Varas do Trabalho de Aparecida, Caçapava, Caraguatatuba, Guaratinguetá, Lorena, Pindamonhangaba e Ubatuba.

A Vara do Trabalho (VT) de Pederneiras, município da região de Bauru, no interior de São Paulo, agendou 161 audiências para a Semana Nacional da Conciliação. De 3 a 7 de dezembro haverá pautas pela manhã e à tarde, num regime de tempo integral. A titular da VT, juíza Maria Helena Falco Salles, que vai interromper férias para participar da Semana, e a juíza substituta Denise Ferreira Bartolomucci Mulato, dividirão o trabalho de presidir as audiências, auxiliando trabalhadores e empregadores a chegar ao maior número possível de acordos.

Magistrados que estão em férias também participam

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro João Oreste Dalazen, fez ontem (27) um apelo aos juízes do Trabalho para que intensifiquem a vigilância na utilização do sistema Bacen-Jud, que permite o bloqueio, pela Internet, de valores nas contas bancárias dos devedores para o pagamento de condenações trabalhistas.

A 8ª Câmara do TRT da 15ª Região decidiu, por unanimidade, pela reintegração imediata de empregado do setor público que foi demitido por justa causa ao pedir para voltar ao trabalho, após cumprir condenação criminal. O acórdão modificou decisão da Vara do Trabalho de Mococa, município situado no nordeste do Estado de São Paulo. Para o relator do recurso, juiz Renato Henry Sant´Anna, se a empregadora manteve o contrato de trabalho suspenso enquanto o reclamante cumpria pena, não pode valer-se do procedimento adotado para rescisão do contrato de trabalho.

O TRT da 15ª Região e a Caixa Econômica Federal firmaram, na tarde da última sexta-feira (23/11), contrato de locação com o proprietário do prédio para onde será transferido, até o final do ano, o Fórum Trabalhista de Taubaté. Além da ampliação do espaço físico, antiga reivindicação de juízes, advogados e servidores com atuação na região, as futuras instalações do Fórum, dotadas de rampas de acesso e elevador, deverão proporcionar melhores condições de atendimento ao jurisdicionado.

Foi lançada no último dia 9 de novembro, no intervalo de evento realizado na sede do TRT, a mais nova edição da Revista do Tribunal, renomado veículo de divulgação do trabalho dos juízes da 15ª Região, na qual são publicados principalmente acórdãos e doutrina. Sob a supervisão da magistrada Tereza Aparecida Asta Gemignani, presidente do Conselho Editorial, a publicação foi totalmente repaginada e remodelada. "O resultado foi excelente e a revista muito elogiada", comemorou a juíza.

O vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, juiz Renato Buratto, concedeu entrevista à Rádio Justiça, falando sobre uma das ações do TRT relativas à Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 3 a 8 de dezembro deste ano. O magistrado falou sobre as 15 audiências cujos processos estão em fase de recurso de revista e que estão agendadas como parte da programação do Tribunal para a Semana. O juiz Buratto é o coordenador da Semana Nacional da Conciliação no âmbito da 15ª e irá presidir as 15 audiências.

Além das audiências já anteriormente marcadas, a 1ª Vara do Trabalho (VT) de Presidente Prudente, município do Oeste Paulista, terá durante a Semana Nacional da Conciliação cinco pautas extraordinárias com 20 processos cada, programadas especificamente em função da Semana. As audiências extras serão realizadas de segunda a sexta-feira sempre pela manhã, para não interferirem no funcionamento normal da Vara.

Uma breve solenidade, durante sessão ordinária da 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, realizada nesta quarta-feira (21/11), marcou o início do emprego da assinatura eletrônica nos acórdãos do Tribunal, que passa a integrar, assim, o sistema Assinejus - Assinador Digital de Acórdãos do Sistema E-Jus, desenvolvido originalmente pelo TRT da 4ª Região (RS) e já adotado em outros Regionais Trabalhistas. Em fase experimental, o procedimento ora inaugurado deverá coexistir ainda por algum tempo com as assinaturas manuais dos juízes.