2008

Portaria GP Nº 028/2008

Cria o Comitê Gestor Regional do Sistema Unificado de Administração Processual - SUAP. Publicada no DOE de 15/09/2008, página 1.

Portaria GP Nº 037/2008

Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, localizado na Rua Barão de Jaguara, nº. 901, em Campinas. Publicada no DOE de 05/12/2008.

Provimento GP-CR Nº 014/2008

Acrescenta artigos ao Capítulo "CM" (da Central de Mandados), da Consolidação das Normas da Corregedoria para dispor sobre o funcionamento das Centrais de Mandado nos Fóruns Trabalhistas vinculados ao TRT da 15ª Região.

Provimento GP-CR Nº 013/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Igarapava, como posto avançado da Vara do Trabalho de Ituverava e regulamenta seu funcionamento.

Provimento GP-CR Nº 012/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Pereira Barreto, como posto avançado da Vara do Trabalho de Andradina e regulamenta seu funcionamento.

Provimento GP-CR Nº 011/2008

Modifica o artigo 2ª do Capítulo "MP" (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Provimento GP-CR Nº 009/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Morro Agudo,como posto avançado da Vara do Trabalho de Orlândia, e regulamenta seu funcionamento.
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