2008

Portaria GP Nº 037/2008

Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no Edifício-Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª. Região, localizado na Rua Barão de Jaguara, nº. 901, em Campinas. Publicada no DOE de 05/12/2008.

Provimento GP-CR Nº 014/2008

Acrescenta artigos ao Capítulo "CM" (da Central de Mandados), da Consolidação das Normas da Corregedoria para dispor sobre o funcionamento das Centrais de Mandado nos Fóruns Trabalhistas vinculados ao TRT da 15ª Região.

Provimento GP-CR Nº 013/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Igarapava, como posto avançado da Vara do Trabalho de Ituverava e regulamenta seu funcionamento.

Provimento GP-CR Nº 012/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Pereira Barreto, como posto avançado da Vara do Trabalho de Andradina e regulamenta seu funcionamento.

Provimento GP-CR Nº 011/2008

Modifica o artigo 2ª do Capítulo "MP" (da notificação ou intimação ao Ministério Público), da Consolidação das Normas da Corregedoria.

Provimento GP-CR Nº 009/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Morro Agudo,como posto avançado da Vara do Trabalho de Orlândia, e regulamenta seu funcionamento.

Provimento GP-CR Nº 008/2008

Modifica o Capítulo "CART" da Consolidação das Normas da Corregedoria, adequando-o aos procedimentos da carta precatória eletrônica.

Provimento GP-CR Nº 007/2008

Dispõe sobre a instalação do serviço de Justiça itinerante no Município de Pedreira, como posto avançado da Vara do Trabalho de Amparo, para atendimento ao público, recebimento de petições, inclusive reclamações verbais, realização de audiências e prática de outros atos processuais nos processos originados no referido município.
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