2008

Comunicado GP Nº 068/2008

Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 1ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefones dos plantões: ver Serviço de Distribuição dos Fóruns Sede das Circunscrições (conforme o Comunicado). Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Páginas 1 a 3.

Comunicado GP Nº 067/2008

Regulamenta as escalas do Plantão Judiciário na 2ª Instância, no período de 20 de dezembro de 2008 a 06 de janeiro de 2009, intervalo equivalente ao recesso forense. Telefone do plantão: (19) 3031-4100. Publicado no D.O.E. de 15 de dezembro de 2008 - Página 1.

Comunicado GP Nº 009/2008

Altera parcialmente o procedimento para pagamento de honorários periciais em casos de justiça gratuita. Publicado no D.O.E. de 08/02/2008.

Resolução Administrativa Nº 08/2008

Altera as disposições normativas contidas no caput do art. 5° e inciso IV, da Resolução Administrativa n. 03/2007, que trata sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 23/10/2008 - Página 1.

Resolução Administrativa Nº 01/2008

Aprova Súmula nº 23 da Jurisprudência dominante do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 25/02/2008, 27/02/2008 e 28/02/2008.

Resolução Administrativa Nº 02/2008

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2007, que regulamenta as autorizações para que Magistrados do TRT da 15a. Região residam fora das respectivas jurisdições. (Alterada pela Resolução Administrativa nº 04/2011) Publicada no DOE de 13/03/2008.

Resolução Administrativa Nº 03/2008

Regulamenta o uso do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no DOE de 13/03/2008.

Resolução Administrativa Nº 04/2008

Regulamenta a assistência à saúde, na forma de auxílio, aos magistrados, servidores e seus dependentes, no âmbito da 15ª Região da Justiça do Trabalho. Publicada no DOE de 05/06/2008. Alterada pela Resolução Administrativa N. 01/2013.

Resolução Administrativa Nº 05/2008

Regulamenta o Programa de Incentivo à Formação Infantil Básica no âmbito da 15 Região da Justiça do Trabalho. (Revogada pela Resolução Administrativa nº 16/2009) Publicada no DOE de 05/06/2008.
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