Assento Regimental Nº 007/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 007/2008
5 visualizações

Acrescenta os parágrafos 9º ao artigo 107 e único ao artigo 25-A do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 15/07/2008.

Assento Regimental Nº 006/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 006/2008
1 visualização

Altera a redação do parágrafo 1º do artigo 298 do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 15/07/2008.

Assento Regimental Nº 005/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 005/2008
8 visualizações

Acrescenta o inciso V ao artigo 111 do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 15/07/2008.

Assento Regimental Nº 004/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 004/2008
2 visualizações

Altera a redação da alínea "l" do inciso II do artigo 20 do Regimento Interno. Publicado no DOE-PJ de 15/07/2008. Ler mais sobre Assento Regimental N. 04/2008 »

Assento Regimental Nº 002/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 002/2008
2 visualizações

Normatiza a Participação dos Juízes Auxiliares Designados para Atuarem nos Gabinetes dos Desembargadores da Administração nos Órgãos Fracionários do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região....

Assento Regimental Nº 001/2008

Leia mais sobre Assento Regimental Nº 001/2008
4 visualizações

Adota a denominação de Desembargador Federal do Trabalho para o cargo de juiz de segundo grau. Publicado no DOE-PJ de 16/01/2008.

Portaria GP-VPJ Nº 001/2008

Leia mais sobre Portaria GP-VPJ Nº 001/2008
765 visualizações

Regulamenta a expedição de certidões neste Tribunal. Publicada no DOE de 30/10/2008, página 1.

Portaria GP-CR Nº 013/2008

Leia mais sobre Portaria GP-CR Nº 013/2008
5 visualizações

Determina a suspensão do expediente no edifício-sede deste Tribunal no dia 02/05/2008. Publicada no D.O.E. de 14/04/2008.

Portaria GP-CR Nº 019/2008

Leia mais sobre Portaria GP-CR Nº 019/2008
607 visualizações

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a Instrução Normativa n.º 32/2007 do Tribunal Superior do Trabalho. Publicada no D.O.E. de 24/06/2008.