2008

Ato Regulamentar GP Nº 013/2008

Regulamenta a padronização e uso de papel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 4/2009) Publicado no D.O.E. de 1º de

Ato Regulamentar GP Nº 011/2008

Dispõe sobra a extinção das Especialidades Carpintaria e Marcenaria, Telecomunicações e Eletricidade, alteração da Especialidade Informática e sobre o não provimento dos cargos de Auxiliar Judiciário. Publicado no D.O.E. de 25/07/2008 - Página 1.

Ato Regulamentar GP Nº 008/2008

Dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.O.E de 16/06/2008, fl.01

Ato Regulamentar GP Nº 007/2008

Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 9/2007). (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 12/2008). Publicado no D.O.E. de 24/03/2008 - Página 1.

Assento Regimental Nº 008/2008

Suspende a Eficácia do parágrafo 5º do artigo 72 do Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicado no DOE-PJ de 04/09/2008.
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