Regulamenta o benefício de prorrogação, em sessenta dias, a duração da licença à gestante, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revoga o ATO REGULAMENTAR GP Nº 16/2008) Publicado no D.O.E. de 12 de novembro de 2008 - Página 1.

Regulamenta o benefício de prorrogação da licença gestante no âmbito da 15ª Região. (Revogado pelo ATO REGULAMENTAR GP Nº 18/2008). Publicado no D.O.E. de 31 de outubro de 2008 - Página 1.

Dispõe sobre a extinção da Especialidade Enfermagem e transformação de cargos vagos no Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no D.O.E. de 8 de outubro de 2008 - Página 1. (Alterada pelo Ato Regulamentar GP N. 25/2014)

Regulamenta a padronização e uso de papel no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região da Justiça do Trabalho e dá outras providências. (Revogado pelo Ato Regulamentar GP nº 4/2009) Publicado no D.O.E. de 1º de

Altera os artigos 2º e 19 do Ato Regulamentar GP nº 07/2008. Publicado no D.O.E. de 25/07/2008 - Página 1

Dispõe sobra a extinção das Especialidades Carpintaria e Marcenaria, Telecomunicações e Eletricidade, alteração da Especialidade Informática e sobre o não provimento dos cargos de Auxiliar Judiciário. Publicado no D.O.E. de 25/07/2008 - Página 1.

Dispõe sobre a atualização cadastral dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgado no D.O.E de 16/06/2008, fl.01

Estabelece os critérios e procedimentos para a concessão do Adicional de Qualificação aos servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga o Ato Regulamentar GP nº 9/2007). (Alterado pelo Ato Regulamentar GP nº 12/2008). Publicado no D.O.E. de 24/03/2008 - Página 1.

Cria o serviço judiciário itinerante e regulamenta sua instalação. Publicado no D.O.E. de 22/01/2008.

Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao artigo 295 do Regimento Interno. Publicado no DOE de 17/12/2008, Página 1.