2006

Resolução Administrativa Nº 07/2006

Altera dispositivos da Resolução Administrativa nº 05/2006 sobre o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 05/2006) (Alterada pela Resolução Administrativa nº 03/2007). Publicada no DOE de 04/08/2006.

Resolução Administrativa Nº 10/2006

Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região. (Revoga a Resolução Administrativa nº 03/2000 e a Resolução Administrativa nº 05/2002)(Revogada pela Resolução Administrativa nº12/2009) Publicada no DOE de 06/12/2006.

Comunicado GP Nº 099/2006

Publica alterações promovidas nos Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos. Publicado no D.O.E. de 27/10/2006, 31/10/2006 e 1º/11/2006.

Comunicado GP Nº 077/2006

Publica os Precedentes Normativos da Seção de Dissídios Coletivos. Publicado no D.O.E. de 15/09/2006, 20/09/2006 e 21/09/2006.
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