2006 | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região

2006

Provimento GP-CR Nº 001/2006

Modifica o Capítulo."NOT" da Consolidação das Normas da Corregedoria, para regrar as notificações e intimações de parte representada por advogado.

Regulamenta a remoção, a pedido, prevista no art. 36, inciso II, da Lei nº 8112/90. Publicado no D.O.E. de 08/06/2006.

Acresce o parágrafo único ao art. 7º do Ato Regulamentar GP nº 12, de 07 de novembro de 2001. Publicado no D.O.E. de 18/01/2006.

Suspende vencimentos de prazos e pagamentos em razão de movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 21/03/2006. Vide Comunicado GP 22/2006.

Suspende o expediente no edifício-sede em 15/05/2006. Publicada no D.O.E. de 17/05/2006.

Suspende os vencimentos de prazos e os pagamentos na 2ª instância. Publicada no D.O.E. de 22/05/2006.

Horário de expediente durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo. Publicada no D.O.E. de 08/06/2006.

Retoma prazos e pagamentos suspensos em razão do movimento grevista. Publicada no D.O.E. de 03/07/2006.

Individualiza os imóveis que compõem a administração do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Publicada no D.O.E. de 13/09/2006.

Cria o Serviço de Comunicação Social, subordinado à Secretaria-Geral da Presidência. Publicada no D.O.E. de 08/11/2006.

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