2000

Portaria GP Nº 002/2000

Regulamenta a entrada e a permanência do público e dos servidores no prédio da Sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, localizada na Rua Conceição nº 150 e nas dependências dos 4º e 5º andares do prédio da Rua Barão de Jaguara nº 901, Edifício Camp Tower. Regulamenta, ainda, a retirada de bens móveis destes locais. Publicada no D.O.E. de 08/02/2000 (Alterada pela Portaria GP 09/2002). (Alterada pela Portaria GP-06/2003)

Portaria GP-CR Nº 022/2000

Regulamenta os dias em que não haverá expediente nos órgãos da Justiça do Trabalho da 15ª Região no ano de 2001. Publicada no D.O.E. de 15/12/2000.

Portaria GP-CR 005/2000

Regulamenta o encaminhamento de portarias e quaisquer outros regulamentos expedidos pelos órgãos de 1º grau. Publicada no D.O.E. de 02/05/2000.

Portaria EM Nº 004/2000

Nomeia os Juízes para comporem os Conselhos Editorial e Técnico da Revista do Tribunal, de responsabilidade da Escola da Magistratura. Publicada no D.O.E. de 04/07/2000.

Ato Regulamentar GP Nº 004/2000

Altera o art. 3º e parágrafos do Ato GP nº 05/1998, de 29 de julho de 1998. Publicado no D.O.E. de 31/07/2000. (Revogado pelo Ato Regulamentar nº 08/2008).

Resolução Administrativa Nº 03/2000*

Altera a Resolução Administrativa nº 01/2000, que regulamentou a concessão e o pagamento de diárias e passagens aéreas e rodoviárias no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Parágrafo 3º do art. 13 acrescentado pela Resolução Administrativa nº 05/2002. Revogada pela Resolução Administrativa nº 10/2006. Republicada no DOE-PJ de 22/05/2000 em virtude de incorreção na Publicação de 24/04/2000.

Resolução Administrativa Nº 04/2000

Altera a Resolução Administrativa nº 05/92, de 22 de outubro de 92, que dispõe sobre a instituição do Grande Colar, da Medalha Ouro e da Medalha Prata do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região.(Alterada pela Resolução Administrativa nº 05/2003. Publicada no DOE-PJ de 10/05/2000.
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