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2014

GP

Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Bauru, Limeira e Sertãozinho (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), Barretos, Caraguatatuba, Cruzeiro, Itanhaém, Tatuí e Tietê, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/6/2014, págs. 02 e 03.
Aprova os Ideais das unidades de 1ª Instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 2/6/2014, págs. 01 e 02. Republicada em 09/06/2014, págs. 1 e 2.- Alterada pela Portaria GP N. 062/2014 (Divulgada no DEJT de 9/10/2014)
Altera a composição do Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 3/6/2014, págs. 02 e 03.
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 26/5/2014, pág. 02
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Jundiaí e Jacareí (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), Andradina, Atibaia, Guaratinguetá, Indaiatuba, Orlândia, Penápolis, Pindamonhangaba, Sumaré, Postos Avançados de Campos do Jordão, Morro Agudo, Pereira Barreto e Vinhedo, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 26/5/2014, pág. 02.
Aprova o processo de trabalho da atividade de auditoria. Divulgado no D.E.J.T de 27/5/2014, pág. 01
Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'c' em combinação com o § 1º, 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 13/5/2014, pág.02.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Mogi Mirim, Presidente Prudente (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos) e Rio Claro, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/5/2014, págs. 01 e 02.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Fernandópolis, Lorena, Ourinhos, Garça, Itápolis, Mogi Guaçu e São Carlos (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos) em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/5/2014, pág. 02.
Fixa novos valores de ressarcimento parcial dos planos de saúde. Divulgada no D.E.J.T de 7/5/2014, pág.02.
Altera a composição do Núcleo Regional de Gestão de Processos e de Execução na circunscrição de São José dos Campos. Divulgada no D.E.J.T de 5/5/2014, págs. 01 e 02.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), também no dia da implantação (14/5), em virtude do horário da inauguração. Divulgada no D.E.J.T de 5/5/2014, pág.02.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Ribeirão Preto (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos), em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 28/4/2014, pág. 01
Institui os Procedimentos Operacionais Padrão de Segurança Institucional - POPs no âmbito deste Regional. Divulgada no D.E.J.T. de 25/4/2014, págs. 1 e 2.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Amparo e Posto Avançado em Pedreira, Cravinhos, Porto Ferreira, São Roque e Votuporanga e nos Fóruns Trabalhistas de Araraquara e Posto Avançado em Américo Brasiliense e Jaboticabal (inclusive nas respectivas Coordenadorias de Distribuição de Feitos) em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 22/4/2014, págs. 03 e 04
Institui o Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 22/4/2014, pág.03. Republicada no D.E.J.T de 24/4/2014, pág. 02-03.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Itapetininga, Olímpia e Pirassununga, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 4/4/2014, pág.01
Altera expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região nos dias 27 e 28 de outubro de 2014. Divulgada no D.E.J.T de 14/4/2014, pág.06.
Altera a composição da Comissão de Acesso à Informação Pública no âmbito deste Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 03/04/2014 , págs. 01 e 02. (Revogada pela Portaria GP n. 93/2015)
Altera a composição do Comitê Gestor Regional do PJe-JT no âmbito deste Tribunal. Divulgada no D.E.J.T de 01/04/2014, pág. 01 e 02
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no DEJT de 26/03/214, págs. 2 e 3.
Inclui Magistrada no Núcleo de Elaboração do Plano Estratégico 2015/2019. Divulgada no DEJT de 26/03/2014, págs. 1 e 2.
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas do Trabalho de Caçapava, Itararé, Registro, São João da Boa Vista e Posto Avançado em Espírito Santo do Pinhal e no Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto (inclusive na Coordenadoria de Distribuição de Feitos) em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 12/03/2014, págs.02
Ressalva a aplicação do disposto no artigo 5º, inciso I, alínea 'c' em combinação com o § 1º, 'a' da Resolução Administrativa n.º 11, de 1º de agosto de 2013. Divulgada no D.E.J.T de 14/30/2014, págs. 01 e 02
Altera a composição da Comissão Gestora da A3P no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 07/03/2014, págs. 01 e 02
Centraliza o endereçamento de notificações de diversas empresas. Divulgada no D.E.J.T de 28/02/2014, págs. 01 e 02.
Altera a redação dos artigos 2º e 3º da Portaria GP nº 026/2013, de 06/06/2013, que criou a Comissão de Qualidade de Vida do TRT da 15ª Região. Divulgada no D.E.J.T de 18/02/2014, pág. 01. (Alterada pela Portaria GP N. 20/2015).
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Bebedouro, Sorocaba (inclusive no Serviço de Distribuição de Feitos), Pederneiras, Posto Avançado em Bariri e Tanabi, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 11/02/2014, págs 05 e 06. Republicada no D.E.J.T de 14/03/2014, pág.01
Estabelece a suspensão de atendimento de balcão nas Secretarias das Varas de Assis (inclusive no Serviço de Distribuição de Feitos), Botucatu, Tupã e Ubatuba, em virtude da implantação do PJe-JT. Divulgada no D.E.J.T de 11/02/2014, pág. 05.
Atualiza composição dos grupos e-Gestão e e-Gestão-PJe 1º e 2º Graus, no âmbito deste Regional. Divulgado no D.E.J.T de 03/02/2014, pág.03