O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP) homenageou, na sexta-feira (7/4), os desembargadores Fernando da Silva Borges e Lorival Ferreira dos Santos, presidente e ex-presidente (biênio 2014-2016) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. Durante a celebração dos 80 anos da corte militar paulista, eles receberam o Colar do Mérito Judiciário…

 Os desembargadores do TRT-15 Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani e Ana Paula Pellegrina Lockmann participam, nesta segunda e terça-feira, 10 e 11/4, em Madri (Espanha), do Congreso Internacional de Derecho Deportivo - JS Jurisports. O evento é uma realização da Academia Nacional de Direito Desportivo (ANDD), que é presidida pelo ministro do Tribunal…

 Um grupo de dez juízes participou na tarde desta sexta-feira, 7/4, da primeira edição da Vivência de Boas Práticas, projeto-piloto organizado pela Escola Judicial do TRT-15, por idealização de seu diretor, desembargador Manoel Carlos Toledo Filho, e conduzido pela juíza Renata dos Reis D'Avilla Calil, titular da Vara do Trabalho de Capivari.

 A 1ª Câmara do TRT-15 condenou uma renomada rede de hipermercados a pagar indenização de R$ 5 mil a título de danos morais a uma funcionária que era obrigada da participar de "práticas motivacionais".

Segundo afirmou o relator do acórdão, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, "o pedido de indenização por…

 Atendendo ao convite formalizado pelo cônsul-geral da Suécia em São Paulo, Renato Pacheco Neto, em visita ao TRT da 15ª Região em fevereiro, o presidente do órgão, desembargador Fernando da Silva Borges, participou nesta terça-feira, dia 4/4, do Global Child Forum on South America, realizado na sede da Fiesp em São Paulo. O evento ganhou atenção especial do…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Fernando da Silva Borges, recebeu na tarde desta quarta-feira (5/4) no gabinete da Presidência, o prefeito de Lins, Edgar de Souza, que estava acompanhado do vereador Aparecido Correia da Silva, também daquele município. Participaram ainda do encontro, de caráter institucional, o juiz auxiliar da Presidência, Levi Rosa…

 A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes, pode ser conferida até dia 5 de maio no piso 1 do Shopping Parque das Bandeiras em Campinas. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região como parte das atividades do Programa de Combate ao…

 A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Caconde, condenado pelo Juízo da Vara do Trabalho de São José do Rio Pardo a regularizar a progressão na carreira do reclamante. O município tentou se defender, afirmando "a inexistência de decreto regulamentador" para cumprir a determinação. Além disso, alegou a ocorrência de prescrição e pediu…

No programa Conciliando exibido na última sexta-feira (31/3), a apresentadora Priscila Peixoto fala sobre as principais práticas de mediação e conciliação utilizadas na Justiça do Trabalho, com comentários do juiz auxiliar da vice-presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), Rogério Neiva.

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 Foi realizado nesta segunda-feira (3/4) o encerramento do 6º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, da EPM, em Campinas. A aula foi proferida pelo ministro José Antonio Dias Toffoli, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que discorreu sobre o tema "Efetividade processual e o papel do Conselho Nacional de…