O terceiro painel suscitou a discussão sobre os “Métodos alternativos para solução de conflitos - Reclamações pré-processuais e eficácia liberatória”. Mediado pela desembargadora Ana Claudia Torres Vianna, participaram das exposições Sandra Gebara Boni Hidalgo, executiva das áreas jurídicas, “compliance”, relações governamentais e privacidade; Giuseppe de Palo, professor de Direito…

O impacto das novas tecnologias sobre a saúde, a segurança e a dignidade no trabalho esteve no centro do 2º painel do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT-15. Com o tema “O Meio Ambiente de Trabalho e as Novas Tecnologias – Responsabilidades”, o debate reuniu o advogado Celso Antonio Pacheco Fiorillo, referência nacional em Direito Ambiental, e a…

O primeiro painel do 25º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região explorou “O novo papel do sindicalismo no Brasil – Custeio sindical, negociação coletiva e o Tema 1046 de Repercussão Geral”. O debate reuniu os especialistas Renato Rua de Almeida, Vivian Brito de Mattos e Luciana Nunes Freire Kurtz, com mediação do desembargador…

O professor titular da Universidade de São Paulo, Humberto Bergmann Ávila, abriu oficialmente os trabalhos do primeiro dia do 25º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho com a conferência, e que, já em seu título “Para onde caminha o Direito do Trabalho no Século XXI?, propôs ao público um desafio. A apresentação ficou a cargo da presidente do tribunal,…

Jubileu de Prata! O Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região chega à sua 25ª edição. Aberto oficialmente na manhã desta quinta-feira, 14 de agosto, no Centro de Convenções Expo Dom Pedro, em Campinas, o evento reuniu mais de 1.000 pessoas, entre magistrados, procuradores, membros da Advocacia, servidores, estudantes e…

Na última sexta-feira, 8/8, a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promoveu o seminário “Terra, Vida e Justiça: caminhos para a demarcação de direitos”, reunindo especialistas e representantes de povos originários para um debate sobre temas fundamentais como o direito à autoidentificação e à consulta prévia, e a adoção de uma perspectiva crítica à colonização. Como…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região convoca interessados em celebrar acordo direto para quitação de precatórios devidos pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo (Administração Direta e Indireta). A medida segue os termos do Edital nº 001/2025, que estabelece o valor disponível para pagamento por acordo em R$ 93.919.552,51 (noventa e três milhões, novecentos e dezenove mil,…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de disponibilizar, no sistema PJe, dois modelos de mandados judiciais em linguagem simples. A iniciativa é resultado do Projeto Legalmente Simples, que tem como proposta central a reescrita de documentos com foco na clareza, na objetividade e na acessibilidade da informação, eliminando jargões técnicos desnecessários, conforme determina o…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participará ativamente da 1ª Semana Nacional de Precedentes Trabalhistas, promovida pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) e pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), com uma programação especial no dia 18 de agosto, das 10h às 12h, no auditório da Escola Judicial do TRT-15 (EJud-15), em Campinas. O evento será transmitido ao vivo…

Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Edmundo Fraga Lopes, João Batista Martins César e Adriene Sidnei de Moura David, coordenadores, respectivamente, dos Comitês do Trabalho Seguro, de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem e de Combate ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante, participaram nesta…