Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 excluiu a condenação de uma testemunha da Usina Caeté S.A. ao pagamento de multa por litigância de má-fé, aplicada pelo juízo da Vara do Trabalho de Dracena, que havia entendido que as contradições no depoimento da testemunha, quanto à duração do intervalo do trabalhador…
Com um acordo de R$ 5 milhões firmado entre quatro gráficas e editoras e um grupo de 13 trabalhadores, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região iniciou, na manhã desta segunda-feira (27/5), em cerimônia realizada na sede administrativa da Corte, a 5ª Semana Nacional de Conciliação Trabalhista. Durante cinco dias, magistrados e servidores realizam um mutirão de 10.000…
"O Poder Judiciário não é apenas estrutura formal, mas, sobretudo, o contingente humano da Magistratura", sublinhou a nova presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), juíza Noemia Garcia Porto, na solenidade de posse da nova diretoria da entidade, realizada na última quarta-feira, 22 de maio, em Brasília. O mandato é…
O "Direito Sistêmico e sua aplicação na Justiça do Trabalho" foi o tema do 3º painel, na quinta-feira, 23/5, do Seminário Concilia Sorocaba, evento promovido pelo Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc-JT) de 1º Grau de Sorocaba e pela Ordem dos…
Um grupo de aproximadamente 45 desembargadores e servidores de tribunais do trabalho de todo o Brasil debateu nesta quinta (23/5) e sexta-feira (24/5), em Campinas, o aperfeiçoamento dos padrões de transparência, a presteza e a segurança das atividades das ouvidorias da Justiça do Trabalho. Realizada na sede judicial do TRT da 15ª Região, tendo como anfitriões os…
O TRT da 15ª Região formalizará nesta segunda-feira, dia 27 de maio, às 11 horas, durante a abertura da Semana Nacional de Conciliação Trabalhista, a entrega simbólica do valor de R$ 1.097.280,00 ao Educandário Eurípedes de Campinas. A verba é proveniente de acordo firmado entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a construtora Norberto Odebrecht S.A. no…
A população da região de Piracicaba recebeu nesta quinta-feira (23/5) o novo fruto de um dos maiores acordos da história da Justiça do Trabalho. Oito meses antes do prazo planejado, foi inaugurado o Hospital Ilumina de Prevenção e Diagnóstico do Câncer, construído com doação de R$ 27,8 milhões decorrentes de indenização por danos morais coletivos acordada no caso…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebeu na tarde desta quarta-feira, 22/05, a visita de 75 estudantes de direito, acompanhados de seus professores. Representando a Faculdade Anhanguera de Osasco vieram os professores Vagner Francisco Olegário e Catarina Ribeiro Franco. Já os professores das Faculdades Integradas de Bauru (FIB) foram Mônica Martins e…
O segundo dia do ciclo de palestras da 2ª edição do programa Concilia Sorocaba, realizado nesta quarta-feira (22/5), no auditório da 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), reuniu mais de 80 pessoas, entre dirigentes e advogados de entidades sindicais de trabalhadores, magistrados e estudantes de Direito da região de Sorocaba, para debater os "…
Em 20/5, o juiz Gustavo Naves Guimarães, da Vara do Trabalho de Registro, homologou acordo na fase de execução de uma ação coletiva no qual serão pagos R$ 6.831.345,91 a sessenta e um trabalhadores que atuam na operação de balsas no litoral sul do Estado de São Paulo. O valor devido a título de honorários sindicais foi fixado em R$ 1.512.000,00. A ação coletiva, que…
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
.png)
