A XIV Semana Nacional de Conciliação será realizada entre 4 e 8 de novembro em todo o País. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, que selecionam processos que tenham possibilidade de acordo e buscam mobilizar as partes…
A 8ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de uma empregada de um spa da rede de Hotéis Royal Palm Plaza Ltda., que insistiu no pedido de indenização por danos morais decorrentes de assédio sexual e da doença profissional adquirida em razão do trabalho. A trabalhadora, que atuou como massagista, justificou o pedido de assédio devido ao tratamento que lhe era…
Por Ademar Lopes Junior
Cerca de 250 pessoas assistiram na manhã de sexta-feira, 27/9, à palestra "O aumento da expectativa de vida é a real causa da crise da Previdência?", ministrada pelo médico da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Cícero Galli Coimbra. O evento, promovido pela Escola Judicial do TRT-15,…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou um fazendeiro a pagar indenização por danos morais de R$ 80 mil à esposa e à filha de um trabalhador morto em serviço (R$ 40 mil para cada uma), mas afastou a determinação do Juízo da Vara do Trabalho de Lins de pagar às autoras em parcela única a pensão mensal, devendo o pagamento ser realizado em pensão mensal, até a filha do…
Por Ademar Lopes Junior
O desembargador do TRT-15 Fabio Grasselli participou, nos dias 19 e 20 de setembro, em Brasília, do 1º Encontro Nacional de Acessibilidade e Inclusão, organizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) com o objetivo de discutir a construção de um ambiente acessível, a inclusão no trabalho, os desafios e as…
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, conduziu, nesta quinta-feira, 26/9, no salão nobre da Presidência da Corte, a cerimônia de doação de um total de R$ 1,375 milhão, distribuídos entre nove projetos de entidades beneficentes nas cidades de Campinas, Marília, Avaré, Jaú, Santa…
Cerca de 80 estudantes de Direito visitaram na tarde de quarta-feira, 25/9, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas. Os alunos da Faculdade de Direito de Itu (Faditu) vieram acompanhados pelo professor Romeu Gonçalves Bicalho, já os estudantes da Faculdade de Direito da Universidade do Vale do Paraíba (Univap) vieram com o juiz do trabalho do TRT-15…
Câmara do TRT-15 acolheu recurso da reclamada, uma empresa fabricante de cadernos escolares, e declarou a nulidade da perícia de insalubridade, determinando o retorno do processo à Vara de Trabalho de Itapetininga para a reabertura da instrução processual apenas para a elaboração de novo laudo técnico para apuração da insalubridade, designando perito com a…
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