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A 10ª Câmara do TRT-15 reduziu para R$ 3 mil a indenização por danos morais a ser paga pela Mondelez Brasil Ltda. ao empregado que trabalhou de 13/3/2009 a 24/10/2013 na função de auxiliar de produção, e que era diariamente colocado em risco, devido ao uso de equipamentos inseguros que a empresa oferecia. Segundo se confirmou nos autos, o empregado sofria com os…
Décima Câmara condena Mondelez a pagar R$ 3 mil por danos morais por não cumprir normas de segurança
Por Ademar Lopes Junior e Ana Claudia de Siqueira
A juíza Renata Lopes Vale, titular da 5ª Vara do Trabalho de Betim (MG), responsável pela homologação do acordo entre Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Vale S.A no caso Brumadinho (MG), e os procuradores do trabalho Geraldo…
O desembargador Edmundo Fraga Lopes, representando a Presidência do TRT-15, participou do XI Fórum Nacional Permanente em Defesa da Memória da Justiça do Trabalho - Memojutra, realizado nos dias 3 e 4 de outubro, no auditório do Fórum Trabalhista de Manaus, do TRT da 11ª Região (Amazonas e Roraima). Também esteve presente a Coordenadora de Gestão Documental do…
Mostra fotográfica que retrata as piores formas de exploração da mão de obra de crianças e adolescentes poderá ser conferida em diversos locais entre 7 de outubro e 8 de novembro
A exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e…
Assessoria de Gestão Estratégica do TRT15 com informações do CNJ
Conforme definição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os Macrodesafios do Poder Judiciário assinalam grandes temas, ou mesmo problemas-chave, que serão objeto de atuação sistêmica dos tribunais e conselhos de justiça para aprimoramento dos serviços…
A natureza sofre constantemente com a agressão do homem, que muitas vezes se esquece de que suas ações afetam diretamente a sobrevivência de ecossistemas, de plantas e animais. Assim, muitas atividades são prejudiciais ao meio ambiente, destacando-se dentre as mais nocivas o desmatamento e incêndios ilegais, a…
Por Ademar Lopes Junior
Cerca de 170 juízes do trabalho e diretores de Secretaria se reuniram na manhã desta quinta-feira, 3/10, para a segunda edição do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1ª Instância",…
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, visitou o Laboratório de Inovação da Justiça Federal de São Paulo (iJuspLab) na última quarta-feira, 1/10. A atividade também contou com a participação da presidente do TRT 2 (SP), desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo,…
O Juizado Especial da Infância e Adolescência da Justiça do Trabalho de Franca (Jeia) promoveu nesta terça-feira, dia 1/10, em conjunto com o Senac, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e o Centro Cultural Espaço Nulo, a apresentação da peça teatral "Ilha das Cores ou Paraíso das Cinzas". Protagonizada por adolescentes que integram o PETI, a…
O professor associado da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Alysson Leandro Barbate Mascaro, finalizou, na última sexta-feira, 27/9, o minicurso "Os caminhos da Justiça na história da Filosofia", realizado pela Escola Judicial da 15ª Região (Ejud). A última aula da formação teve como tema "A Justiça…
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