A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna público que, na esteira da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ofício Circular CSJT.GP.SG. nº 17/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 do Governo do Estado, que trata da flexibilização das medidas de…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização por danos morais, motivada por racismo, mas manteve a condenação da empresa em R$ 20 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, a ser paga pela Genio's Tratamento de Pedras e Produtos de Limpeza Ltda. – ME. Em seu recurso, a…

O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do…

A Assessoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o pagamento, ao longo dos meses de abril e maio de 2020, de aproximadamente R$ 70 milhões, beneficiando mais de 1.500 credores trabalhistas de precatórios de entidades públicas inseridas no regime especial dos precatórios, embora todo o trabalho esteja sendo feito de forma remota.…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, esclareceu nesta sexta-feira (5/6) dúvidas sobre a realização de audiências telepresenciais de participantes do 1º Simpósio On-Line de Direito do Trabalho Pós-Pandemia, organizado por professores e alunos da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato de trabalho, e que atingiu o seu ápice com falsas acusações de atos libidinosos e culminou com sua dispensa. O colegiado manteve também a litigância de má-fé aplicada ao reclamante pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, pelo “…

Direto de suas casas e usando o aparelho celular, reclamante e testemunhas foram ouvidos na primeira audiência telepresencial de instrução realizada no último dia 21/5 pela 2ª Vara do Trabalho de Franca, após a gestão compartilhada do processo em audiência prévia de saneamento dos autos. Na audiência de instrução, sob coordenação da juíza titular da VT, Eliana Alves…

Durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, alusiva ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, marcado para 12 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) promovem uma série de lives nas redes sociais para debater questões ligadas ao enfrentamento e erradicação do trabalho…

Instituída pelo Decreto nº 86.028/1981, a “Semana Nacional do Meio Ambiente” é comemorada durante a primeira semana do mês de junho de cada ano, sendo declarado o dia 5, oficialmente, o “Dia Mundial do Meio Ambiente”.

É sabido que a natureza vem sendo agredida ao longo dos anos.

Portanto, durante…

Começa nesta quarta-feira (3) a campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI). A iniciativa alerta para o risco de crescimento da exploração do trabalho…