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Brasília, 8 de abril de 2013. Nas dependências do Tribunal Superior do Trabalho (TST), firmava-se um dos maiores acordos da Justiça do Trabalho, tendo como partes os representantes dos trabalhadores e das empresas Raízen Combustíveis (Shell) e Basf. O processo tratava da contaminação do solo e dos lençóis freáticos da região da…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inicia nesta segunda-feira (29/7) o processo de padronização da identidade visual da página inicial de seu portal de conteúdos. Aprovada pela Resolução 243/2019 do Conselho…
Por Ademar Lopes Junior
A 2ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Município de Socorro contra a decisão do Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que reconheceu a nulidade da dispensa de um guarda municipal que tinha divulgado gravações feitas no celular contra seu superior, e determinou sua reintegração ao quadro…
Por Ademar Lopes Junior
O reclamante tinha ocupado no Município de Ibitinga o cargo de secretário municipal de Habitação e Urbanismo, e buscou, na Justiça do Trabalho, o direito de receber as verbas postuladas em razão do exercício de tal cargo comissionado. A 2ª Câmara do TRT-15 determinou, porém, a remessa do feito para…
Por Ademar Lopes Junior
Condenada subsidiariamente a pagar os créditos trabalhistas do empregado, a Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras), segunda reclamada no processo, recorreu da decisão insistindo na tese de que "a execução deve processar-se perante o juízo da falência por conta desta condição da executada principal e ex-…
Por Ademar Lopes Junior
No TRT-15, as doações para a Campanha do Agasalho de Campinas podem ser feitas até o dia 31 de julho
A Vara do…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 condenou, de forma unânime, a Caixa Econômica Federal a pagar indenização por dano social, no valor de R$ 1 milhão, a ser destinada a entidade beneficente localizada na jurisdição do Fórum Trabalhista de Ribeirão Preto, à escolha do juiz da execução, após ouvir o Ministério…
Evento acontece no dia 2 de agosto no TRT-15 de Campinas e homenageia 100 anos da OIT;
inscrições gratuitas podem ser feitas pela internet e as vagas são limitadas
As Grandes Contaminações e suas Repercussões: As Lições Extraídas do Caso de Paulínia. Este é o tema…
A vice-presidente administrativa do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, no exercício da presidência da Corte, recebeu nesta quinta-feira, 18/7, a visita institucional da presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), Sarah Hakim. Participaram do encontro também o ouvidor da 15ª, desembargador Francisco Alberto…
Por Ademar Lopes Junior
A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que não concordou com decisão do juízo da 3ª Vara do Trabalho de Campinas, que indeferiu consulta ao cadastro de clientes do Sistema Financeiro Nacional (CSS-Bacen) e determinou a expedição de certidão de crédito trabalhista. O…
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