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A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, e a procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho em Campinas, Maria Stela Guimarães De Martin, protagonizaram nesta quarta-feira (7/8), no salão nobre da Presidência da Corte, a assinatura de Acordo de Cooperação que tem por objeto o fomento da…
O aplicativo Whatsapp, já utilizado em audiências de dissídios coletivos no TRT-15, serviu mais uma vez para referendar uma conciliação entre motoristas do transporte público de Itanhaém e as empresas Litoral Sul Transportes Urbanos Ltda. e J. A. Transportes e Turismo Ltda. Os trabalhadores, reunidos em assembleia virtual em tempo real da audiência, aprovaram a…
A vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, foi a primeira convidada do Ciclo de Palestras promovido pela Femargs (Fundação Escola Superior da Magistratura do Trabalho no Rio Grande do Sul), onde falou sobre as experiências de sucesso da Vice-Presidência Judicial (VPJ) do TRT-15 na análise…
O desembargador Lorival Ferreira dos Santos fez a leitura da…
O Comitê Gestor Regional de Pagamentos de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, instituído pela Portaria GP 56/2018, que tem como representante a desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, realizou no período de 30 de julho a 6 de agosto, três audiências de conciliação com o município de Urupês (30/7), com o Consórcio Intermunicipal do Vale…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região vem prestar solidariedade e apoio aos Oficiais de Justiça Edmar Abraão de Souza e Priscila Silva Rios Cavalcante, em razão dos atos de violência por eles sofridos, no exercício de suas funções, quando cumpriam mandados judiciais.
Esta 15ª Região repudia toda e qualquer forma de…
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da trabalhadora e manteve a sua condenação ao pagamento dos honorários sucumbenciais previstos no art. 791-A da CLT, conforme sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itapira, que tinha julgado improcedentes os pedidos.
…O seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" realizado na sexta-feira, dia 2 de agosto, na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, abordou no quarto e último painel "A conciliação nos conflitos decorrentes de infortúnios de alcance coletivo e a respectiva reparação", com explanações do…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região garantiu no primeiro quadrimestre o cumprimento total ou parcial das cinco metas do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas ao julgamento de processos no primeiro e segundo graus. Esses e outros dados foram apresentados na Reunião de Acompanhamento da Estratégia (RAE) realizada…
Conduzido pelo desembargador Lorival Ferreira dos Santos, presidente do TRT-15 no biênio 2014-2016, o 3º painel do Seminário "As grandes contaminações e suas repercussões: as lições extraídas do caso de Paulínia" teve como tema "Os meios jurídicos adequados para as medidas inibitórias e as respectivas reparações decorrentes das contaminações coletivas ao meio…
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