O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do seu Comitê Regional de Erradicação Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou nesta quinta-feira, 13/8, a entrega de 1.000 máscaras em tecido ao Hospital Infantil Boldrini. A doação foi recebida pela diretora da entidade, Silvia Brandalise, e integra uma das iniciativas do Comitê no esforço pela…

A Associação Beneficente Santa Casa de Misericórdia de Capão Bonito (SP) será beneficiária de uma verba trabalhista no valor de R$ 300.000,00 para o investimento em ações de enfrentamento da Covid-19. O juízo da Vara do Trabalho de Capão Bonito homologou a destinação a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Sorocaba, nos autos de uma ação de execução de…

No dia 14 de agosto de 1975 foi publicado o Decreto- Lei nº 1.413 que dispõe sobre o controle da poluição do meio ambiente provocada por atividades industriais. Desde então, o dia ficou nacionalmente reconhecido como “Dia do Combate à Poluição” com o objetivo de alertar a todos sobre o grave problema ambiental enfrentado e para, juntos, buscarmos medidas para conter…

A Corregedoria Regional do TRT-15 publicou, no dia 12/8/2020, o Edital CR N. 6/2020 que determina a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 24 de agosto e 30 de setembro.

De acordo com o corregedor regional e com a vice-corregedora regional, respectivamente, os…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região conseguiu julgar uma quantidade maior de processos de conhecimento do que distribuídos no ano corrente, superando em 1,87% o percentual de 100% estipulado pela Meta 1 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados, referentes ao primeiro quadrimestre de 2020,…

Após identificar no mês de julho os beneficiários de mais R$ 14,4 milhões,  o Projeto Garimpo no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região totaliza R$ 86,3 milhões de saldos remanescentes localizados em contas judiciais. Iniciado no mês de abril deste ano, o trabalho é realizado por uma equipe de magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do…

A Convenção Nº 182 sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação  alcançou ratificação universal, após sua ratificação pelo Reino de Tonga. A embaixadora do Reino de Tonga, Titilupe Fanetupouvava’u Tuivakano, depositou formalmente os instrumentos de ratificação com o diretor-geral da OIT, Guy Ryder, em 4 de agosto de…

Entre os meses de abril e junho de 2020, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) e o Ministério Público do Trabalho (MPT)  destinaram verbas provenientes de indenizações e multas trabalhistas, no valor total aproximado de R$ 1,6 milhão, para o enfrentamento da Covid-19 na cidade de Jundiaí (SP), a partir da contribuição com iniciativas locais.…

No período de dois anos, o trabalhador que atuava como açougueiro no Supermercado Elias e Moreira Ltda. sofreu dois acidentes de trabalho. O primeiro, um acidente de trânsito, quando se deslocava de uma unidade a outra do empregador com sua moto, e o segundo, quando usava a máquina tipo “serra-fita”, com a perda de parte de dois dedos da mão direita. A 5ª Câmara, ao…

O Tribunal Superior do Trabalho divulgou os valores referentes aos limites de depósito recursal que passarão a vigorar a partir de 1º de agosto de 2020. Pela nova tabela, o limite do depósito para a interposição de recurso ordinário passa a ser de R$ 10.059,15. Nos casos de recurso de revista, embargos e recurso em ação rescisória, o valor será de R$ 20.118,30.…