A 1ª Câmara do TRT-15 reconheceu o vínculo empregatício de um motorista que foi obrigado a firmar com as reclamadas, uma cooperativa e uma empresa de transporte rodoviário, a compra de um caminhão para trabalhar.  Além de manter a decisão do Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Paulínia, que reconheceu a nulidade do contrato de arrendamento celebrado entre as partes…

Anualmente, a Terra tem sido sobrecarregada pela aceleração no ritmo de utilização dos bens fornecidos pela natureza. O Dia da Sobrecarga da Terra, a ser comemorado esse ano no dia 29 de Julho, é uma data mundial que marca o momento em que a humanidade consumiu todos os recursos naturais que o planeta é capaz de renovar durante um ano.

A implementação da Política de Gestão da Inovação e a criação do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável foram temas da primeira reunião do grupo de trabalho instituído pela Presidência do TRT da 15ª Região para cumprir as diretrizes estabelecidas na Resolução Nº 395/2021 do Conselho Nacional de Justiça. Realizado virtualmente na tarde…

Os integrantes do Centro de Inteligência do Poder Judiciário (CIPJ) do TRT da 15ª Região realizaram na manhã desta terça-feira (27/7) a reunião inaugural do órgão. Encarregada de sugerir meios de desestimular a cultura do litígio e de propor tratamento adequado a demandas repetitivas, a equipe teve como pauta a definição de eixos temáticos e conceituais, além do…

Portaria publicada pela Presidência e pela Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no dia 14 de julho definiu para o dia 2 de agosto o início da retomada gradual das atividades presenciais nas unidades administrativas e jurisdicionais. Inicialmente, será adotado o sistema de rodízio das equipes, garantindo o percentual máximo de 20% em…

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) premiou, como melhor projeto, o plano de ação intitulado “Políticas Públicas, papel do Sistema de Garantias de Direitos e o Marco Legal da Primeira Infância", de autoria da juíza Camila Ceroni Scarabelli, titular da 2ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto e membro do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à…

O juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna foi nomeado nesta quinta-feira (29/7) para o cargo de desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, após publicação de decreto da Presidência da República no Diário Oficial da União. O novo desembargador ocupará, mediante promoção, pelo critério de merecimento, a vaga decorrente da aposentadoria do…

O TRT da 15ª Região transmite nesta quinta-feira (5/8), às 16h30, a cerimônia híbrida de posse do juiz do trabalho Renato Henry Sant’Anna no cargo de desembargador. Promovido por merecimento, ele ocupará a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Luiz Antonio Lazarim.

Assista à cerimônia no vídeo abaixo ou clique …