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A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto (RPUSP), que insistiu, com base no art. 100, §§1º e 5º, e na Súmula Vinculante 17 do STF, que os juros de mora não incidem no período de graça compreendido entre a expedição do precatório e seu vencimento, mas apenas a partir de vencido o prazo.…
Atendendo a uma sugestão da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apoia e divulga iniciativa da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). A entidade lançou nesta segunda (7/10), pesquisa sobre as dificuldades e necessidades dos magistrados e magistradas…
O TRT-15 está compartilhando informações e ajudando a promover o "Outubro Rosa", campanha mundial de prevenção do câncer de mama. A ação busca conscientizar a população, sobretudo a feminina, sobre a importância dos exames periódicos para a prevenção da doença ou sua detecção ainda em estágio inicial. O câncer de mama é hoje o tumor maligno mais frequente na…
Por Ademar Lopes Junior
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu na manhã desta quarta-feira, 9/10, o prefeito de Bebedouro, Fernando Galvão Moura, que liderou uma comitiva composta por membros da Administração daquele município e da Ordem dos Advogados do Brasil,…
A última atividade do "Encontro de Magistrados Vitalícios e Gestores de Unidades de 1ª Instância", promovido pela Escola Judicial (Ejud) do TRT-15 e realizado no auditório da Universidade Presbiteriana Mackenzie de Campinas, deu a voz aos juízes e diretores das varas do trabalho da 15ª Região. Na sexta-feira (4/10), os cerca de 170 participantes se dividiram em…
A 11ª Câmara do TRT-15 condenou a Igreja Universal do Reino de Deus a pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais a um ex-pastor demitido e que não recebeu as verbas rescisórias. O ex-pastor também afirmou nos autos que foi obrigado a se submeter a vasectomia "para professar a fé cristã".
O ex-pastor atuou na igreja de primeiro…
Evento contará com palestra do jornalista Leonardo Sakamoto, da ong Repórter Brasil
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio da Escola Judicial da Corte e do Comitê de Erradicação do Trabalho Escravo, Tráfico de Pessoas e Discriminação, promove na sexta…
Balanço é apresentado em reunião do Comitê Gestor de Precatórios, que lança campanha informativa sobre o tema
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região quitou entre julho de 2018 a julho de 2019, 5.855 precatórios, o que representa um aumento de 92% se comparado ao mesmo período anterior, quando foram quitadas 3…
Parceria entre TRT-15 e Santuário Nacional está em sua quarta edição e inova com concurso municipal de redação
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas-SP), por intermédio do Comitê Regional de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, e o Ministério Público do Trabalho,…
Por Ademar Lopes Junior
A presidente do TRT-15, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, recebeu na tarde de segunda-feira (7/10), a visita institucional dos diretores jurídicos do Grupo EMS, Renata Manzatto Alves e Gustavo Svensson. O encontro, no Gabinete da Presidência, contou também com a presença do presidente da…
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