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O Fórum Trabalhista de Piracicaba (Rua João Pedro Correa, 810 – Santa Terezinha) mantém aberta ao público, no período de 17 a 26 de julho, das 9 às 18h, a exposição itinerante "Um mundo sem trabalho infantil", que retrata as piores formas de exploração ilegal da mão de obra de crianças e adolescentes. A iniciativa é do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um vigilante que havia insistido na majoração do valor da indenização por danos morais, fixada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Taubaté em R$ 20 mil.
Depois de pouco mais de um ano de trabalho, o reclamante,…
O dia de 17 de julho é o Dia de Proteção às Florestas e, para nós, brasileiros, é uma data de extrema relevância, visto que somos conhecidos mundialmente como o país das florestas.
…Estão abertas as inscrições para o 1º Encontro Internacional de Juízes de Cortes Trabalhistas, que se dará no período de 21 a 23 de agosto, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. No evento se debaterá o acesso à Justiça, os modelos de justiça do trabalho pelo mundo e as mudanças decorrentes da reforma trabalhista no Brasil. A abertura do encontro…
Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da empresa do agronegócio Liberdade Agropastoril Ltda., e também do trabalhador rural. Nenhum deles tinha concordado com a sentença proferida pelo Juízo da Vara do Trabalho de Capão Bonito. A empresa, porque foi condenada a pagar horas extraordinárias…
A 5ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e manteve, assim, a execução do débito contra a empresa, devedora subsidiária na ação, visando à garantia do crédito do trabalhador. Para o colegiado, "a inadimplência por parte da devedora principal [uma empresa do ramo de construção civil e…
Na 2ª etapa do fórum "Sindicatos Brasileiros: uma nova realidade, enfrentamentos e futuro incerto", realizado na sexta-feira (5/7), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, o 3º e 4º painel debateram os temas práticas antissindicais e honorários sucumbenciais. Mais de 600 magistrados, procuradores, sindicalistas, advogados, servidores públicos e…
A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em parceria com a Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários, promoveu nesta sexta-feira, 5/7, no auditório do Pleno, no edifício-sede da Corte trabalhista, em Campinas, o Fórum "Sindicatos Brasileiros – uma nova realidade, enfrentamentos e futuro incerto". O evento lotou o plenário com mais de 600…
Dono da propriedade é o próprio pai do rapaz falecido
Por Ademar Lopes Junior
A 3ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da viúva de um homem que morreu por complicações derivadas de um acidente de trabalho. A reclamante insistia no pedido de vínculo…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulga a escala de desembargadores, juízes e servidores, no primeiro e segundo grau de jurisdição, que estarão de plantão de 6 a 9 de julho. Nesse período, serão analisadas exclusivamente medidas cuja demora possa gerar prejuízos irreparáveis, com destaque para os pedidos de habeas corpus e mandados de segurança,…
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