O Ministério Público do Trabalho (MPT) elaborou uma cartilha com medidas para reduzir os riscos de contágio por Covid-19 entre trabalhadoras e trabalhadores domésticos. O material é voltado para casos em que o trabalho presencial não pode ser suspenso, como o cuidado a idosos que residem sozinhos e a pessoas que necessitem de acompanhamento permanente. 

A Resolução no 235/2016 do CNJ - Conselho Nacional de Justiça - instituiu o NUGEP - Núcleo de Gerenciamento de Precedentes que ostenta, entre suas atribuições, a uniformização dos procedimentos administrativos de gerenciamento dos processos submetidos à sistemática de repercussão geral reconhecida, julgamentos de casos repetitivos (incidentes de recursos…

No dia 17 de julho comemora-se o Dia de Proteção às Florestas em todo o território nacional. Curiosamente, iniciou-se a partir da celebração da figura folclórica conhecida por Curupira. Criatura imaginada com seus cabelos vermelhos e os pés virados para trás, o personagem sempre foi associado à proteção das matas, resguardando as florestas de caçadores e…

O juiz Gustavo Naves Guimarães, da Vara do Trabalho de Registro, homologou na terça-feira, 14/7, em audiência realizada por videconferência,  um acordo global no valor de R$ 2.278.934,84, beneficiando 27 trabalhadores. O acordo pôs fim a 27 processos trabalhistas movidos contra as empresas Metalcore  Indústria  e Comércio de Metais SPE S/A e HL…

Magistrados e servidores que atuam no Projeto Garimpo localizaram durante o mês de junho os beneficiários de R$ 17.122.055,37 remanescentes em contas judiciais. A busca pelos donos dos saldos de processos com decisão definitiva já contabiliza R$ 72.453.622,07 em três meses de trabalho. Outros R$ 55.331.566,70 foram identificados em abril e maio pelas equipes da…

Integrando o ciclo de palestras, debates e entrevistas sobre os 30 anos da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) no Congresso Nacional, a Câmara Municipal de Sorocaba realizou na tarde desta segunda-feira, 13, um bate-papo com o presidente do Legislativo, vereador Fernando Dini (MDB), o desembargador  e presidente do Comitê Regional de Combate…

O retorno aos jogos dos 16 clubes que integram a Série A1 do Campeonato Paulista de 2020 deve ocorrer no próximo dia 22 de julho. Assim concordaram autoridades da Justiça do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho, do Ministério Público do Estado de São Paulo, da Federação Paulista de Futebol, bem como os representantes dos atletas, árbitros, treinadores e clubes…

O PJe-Calc Cidadão, versão off-line do sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, terá seu uso obrigatório a partir de primeiro de janeiro de 2021, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato CSJT.GP.SG 89/2020). Diante da pandemia no novo coronavírus e da dificuldade de se promover cursos presenciais de capacitação…

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT) e do Ministério Público do Trabalho, numa Ação Civil Pública de 2013, e condenou os Correios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões. A empresa deverá, ainda, segundo a…

Faleceu nesta segunda-feira, 6/7, em São Paulo, o desembargador aposentado Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2008/2010. Ele estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. O corpo será cremado. Luís Carlos Sotero deixa esposa, Désia Sotero e dois filhos, Leonardo e…