O Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Bariri apresentou pedido de Mediação Pré Processual em face do Município de Bariri, localizado na  região de Bauru. Na primeira audiência de tentativa de mediação e conciliação, realizada por videoconferência, o sindicato pleiteou reajuste salarial referente ao ano de 2020, incidente também sobre as demais…

Mais três unidades de saúde foram beneficiadas pela Justiça do Trabalho da 15ª Região com destinação de verbas para ações de combate à pandemia de coronavírus. A Santa Casa Anna Cintra, localizada no município de Amparo, e a Santa Casa de Misericórdia de Serra Negra receberam, juntas, R$ 55.431,45. As doações foram realizadas em duas parcelas, com a última paga em 2…

A expressão “direitos humanos” pode ser carregada de diversos significados conforme seu emprego e contexto geopolítico. Entretanto, muito mais importante que sua definição exata, é a preocupação com o reconhecimento e desfrute desses direitos (Bobbio apud Neto,S.B.).

Independentemente da diversidade terminológica que ora considera…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realiza às 16h desta quarta-feira (9/12) a cerimônia de posse do corpo diretivo da Corte, da Escola Judicial e da Ouvidoria para o biênio 2020-2022. Realizada no Plenário Ministro Coqueijo Costa com a participação restrita a poucas pessoas em razão das medidas de combate à pandemia de coronavírus, a cerimônia será…

A desembargadora Tereza Asta foi indicada pela ministra Dora Maria da Costa, diretora da ENAMAT- Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho, para coordenar o Comitê Científico de Assessoramento e Pesquisa da instituição.

O Comitê é integrado pelos Juízes Platon Teixeira de Azevedo Neto, Luciane Cardoso…

Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Procedimento de Controle Administrativo nº 0008439-29.2020.2.00.0000, a desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla presidirá o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15) no biênio 2020/2022. A posse do novo corpo diretivo acontece  em formato telepresencial na quarta-feira, dia 9 de…

Com uma gestão voltada para o aprimoramento da alocação de recursos públicos e atento aos compromissos do Judiciário brasileiro com o desenvolvimento sustentável, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou na manhã desta segunda-feira (7/12) sua primeira microusina fotovoltaica. Instalado na Vara do Trabalho de Rio Claro, o equipamento produzirá energia…

Para estudantes à procura de estágio, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região está com inscrições abertas até a próxima quinta-feira (10/12) para cadastro de reserva em dezenas de municípios do interior de São Paulo. Caso contratados, os alunos receberão bolsa auxílio de R$ 900, acrescida de vale transporte de R$ 198, para uma jornada de 20 horas semanais. Os…

A presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, editou, na terça-feira (1º), o Ato CSJT.GP.SG 141/2020, que dispõe sobre a estruturação e os procedimentos dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT). O normativo busca dar uma uniformização mínima, para possibilitar a qualidade e a…

Magistrados e servidores da Secretaria da Corregedoria, do Núcleo de Pesquisa Patrimonial e das Varas do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região identificaram, durante o mês de novembro, os beneficiários de mais R$ 15,7 milhões em contas judiciais. Com isso, a equipe do Projeto Garimpo chegou à marca de R$ 153,6 milhões durante o ano de 2020.…