Em comemoração ao Dia da Criança, em 12 de outubro, será realizado na próxima sexta-feira, dia 8/10, às 9h50, em Presidente Prudente, o seminário híbrido (presencial e online) “Leão Amigo da Criança: destine parte do seu imposto de renda e faça nascer a esperança”, que tem como objetivo sensibilizar a comunidade e a sociedade civil sobre a importância de se destinar…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região movimentou R$ 601.994.869,13 na Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista realizada entre os dias 20 e 24 de setembro e garantiu a liderança do executômetro, respondendo por 32,35% do total acumulado. Com o slogan “Cada solução, um recomeço”, o evento, sob coordenação do Conselho Superior da Justiça do…

O TRT da 15ª Região é o único tribunal de grande porte que obteve 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) no segundo grau de jurisdição, de acordo com os dados do relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020), divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira, 28/9. Principal fonte das estatísticas oficiais do Poder Judiciário, o Relatório Justiça…

Desde a Revolução Industrial que o meio ambiente tem sido vítima de vários impactos negativos: a poluição dos recursos hídricos, da atmosfera, do solo, o desmatamento, as queimadas etc. 

Atualmente, o Brasil sofre com a crise hídrica. A irregularidade de chuvas no país ameaça o abastecimento de água, além de ter impacto direto…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região promove, entre os dias 7 e 8 de outubro, a 21ª Edição do Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Coordenado pela Escola Judicial da Corte e pelo Instituto Jurídico de Incentivo ao Estudo do Direito Social (Injieds), o evento, que tem como tema “A pandemia e seus reflexos no mundo do…

 A juíza Eliana dos Santos Alves Nogueira, titular da 2ª Vara do Trabalho de Franca e coordenadora do Juizado Especial da Infância e Adolescência (JEIA) local, homologou na sexta-feira, 24/9, durante as atividades da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, um acordo no valor de aproximadamente R$ 250 mil num processo que tramita em segredo de…

A Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugurou nesta terça-feira, 28/9, sua página, que ficará disponível no portal e na Intranet do site do…

O juiz Gustavo Triandafelides Balthazar, coordenador da Divisão de Execução de Jundiaí, homologou na sexta-feira, 24/9, último dia da Semana Nacional de Conciliação e Execução Trabalhista, o valor de R$ 1.918.141,55, no processo Piloto REEF Giassetti, beneficiando mais 24 credores, particularmente os exequentes que concordaram com a proposta de acordo e deságio…

O desembargador Edison dos Santos Pelegrini, relator nos autos de número 0011206-60.2015.5.15.0125, homologou na tarde desta quinta-feira, 23/9, um acordo no valor aproximado de R$ 25 milhões, firmado entre o Município de Pontal e o Sindicato dos Servidores Municipais local, beneficiando cerca de 1.200 trabalhadores. O montante acordado durante as atividades da…

Apreciando pedido de tutela cautelar que pedia a concessão de efeito suspensivo a recurso de revista interposto em face da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, a Vice-Presidência Judicial do TRT-15 restaurou os efeitos de sentença prolatada pelo Juízo da Vara de Indaiatuba, permitindo que o trabalhadora, mãe de família, continue prestando serviços de forma remota, enquanto não houver o…