A 11ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da Nutriplus Alimentação e Tecnologia Ltda. e do Município de Bragança Paulista, condenados ao pagamento das diferenças de DSR’s e FGTS (acrescidas de multa de 40%), em decorrência da decisão do Juízo da Vara do Trabalho daquele município, que tornou nulo o contrato de trabalho intermitente da reclamante, contratada como cozinheira escolar.…

Responsável por 13 de cada 100 processos trabalhistas julgados desde o início do ano no Brasil, o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ocupa, pela primeira vez em 34 anos, a liderança no ranking quantitativo de processos julgados divulgado pelo Tribunal Superior do Trabalho…

Esta data, escolhida por anteceder o início da primavera no Hemisfério Sul, tem por objetivo  principal a conscientização a respeito da importância da preservação das árvores, grande símbolo da natureza. Embora ainda seja muito utilizada essa denominação, “Dia da Árvore”, o Decreto nº 55.795/1965 instituiu a “Festa Anual das Árvores” que, em razão das diferentes características…

A Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou o Edital CR N. 10/2020 que divulga a realização de correições ordinárias telepresenciais em órgãos de primeira instância entre os dias 29 de setembro e 7 de outubro. Serão correicionadas por videoconferência pelo corregedor regional, desembargador Manuel Soares Ferreira Carradita, as…

No próximo dia 21/9 será realizado o seminário virtual sobre o tema “Aprendizagem: Responsabilidade Social Empresarial e Inclusão Protegida de Adolescentes e Jovens em Situação de Vulnerabilidade”. O evento acontece a partir das 10 horas com transmissão no Youtube. Para participar do seminário, não é necessária inscrição prévia. A iniciativa do…

A palavra “gratidão” marcou o discurso de encerramento da diretora da Escola Judicial do TRT-15, desembargadora Maria Inês Corrêa de Cerqueira César Targa. Ao fim de dois dias de um encontro inédito na forma telepresencial, e que reuniu cerca de 300 juízes do trabalho, a magistrada fez questão de agradecer a todos os participantes, especialmente ao ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região apresentou, nesta sexta-feira, dia 11/9, a Comunicação de Engajamento – COE (Communication on Engagement) à Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de tornar público e transparente o compromisso em relação aos 10 princípios do Pacto Global e aos 17 Objetivos de…

Cerca de 300 juízes do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região se reuniram, nesta quinta-feira, 10/9, de forma telepresencial, para mais um Encontro Anual de Magistrados Vitalícios organizado pela Escola Judicial da 15ª, que este ano, inspirada pelos desafios trazidos pela pandemia do coronavírus, definiu como tema “A magistratura do trabalho em tempos de…

A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por unanimidade, negou provimento ao recurso das partes, que insistiram na quitação integral e não parcial do acordo extrajudicial homologado no Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) de Sorocaba. O pedido de ambas as partes defendia, em petição…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, por meio do Comitê Regional de Erradicação Trabalho Infantil e Estímulo à Aprendizagem, realizou na sexta-feira, 4/9, a entrega de 450 máscaras em tecido para a Pastoral do Menor de Franca. A doação foi coordenada pelo Juizado Especial da Infância e da Adolescência da Justiça do Trabalho de  Franca (JEIA) e tem como…