O PJe-Calc Cidadão, versão off-line do sistema unificado de cálculos trabalhistas da Justiça do Trabalho, terá seu uso obrigatório a partir de primeiro de janeiro de 2021, conforme determinação do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Ato CSJT.GP.SG 89/2020). Diante da pandemia no novo coronavírus e da dificuldade de se promover cursos presenciais de capacitação…

A 11ª Câmara do TRT-15 acolheu o recurso do Sindicato dos Trabalhadores da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos e Similares de Campinas e Região (SINTECT) e do Ministério Público do Trabalho, numa Ação Civil Pública de 2013, e condenou os Correios a pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 2 milhões. A empresa deverá, ainda, segundo a…

Faleceu nesta segunda-feira, 6/7, em São Paulo, o desembargador aposentado Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região no biênio 2008/2010. Ele estava internado no Hospital Beneficência Portuguesa de São Paulo. O corpo será cremado. Luís Carlos Sotero deixa esposa, Désia Sotero e dois filhos, Leonardo e…

A Escola Judicial do TRT-15 promove, na próxima sexta-feira, 10/7, das 11 às 12h, a transmissão ao vivo, pelo Canal Ejud, do tema “Trilhando o PJe-Calc Cidadão: Uma solução pedagógica para advogados”, ministrado pelo juiz do trabalho Alessandro Tristão, com a participação da presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes e da…

A desembargadora Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Disputas do TRT da 15ª Região, presidiu nesta terça-feira, 30/6, a terceira audiência de mediação pré-processual com a Federação Paulista de Futebol, bem como os representantes dos atletas, árbitros, treinadores e clubes de futebol que integram a…

Um acordo trabalhista entre o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Sociedade de Abastecimento de Água e Saneamento S/A – SANASA teve como resultado a criação do projeto “Baú das Artes”, uma iniciativa social que visa ao desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e famílias em situação de vulnerabilidade social a partir da aprendizagem lúdica sobre temas…

O “Plano de Ação” estruturado pela desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, vice-presidente judicial, vem surtindo efeito ao produzir resultados positivos. O trabalho é coordenado pela juíza auxiliar Daniela Macia Ferraz Giannini em conjunto com o gestor da Assessoria do Recurso de Revista Vinicius Campos Barnabé e conta com a colaboração do assessor da Vice-…

Os desembargadores membros da 3ª Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-3) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quarta-feira, 24/6, da primeira sessão de julgamentos realizada por meio de videoconferência. Presidida pelo decano da Corte, desembargador José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza, a primeira sessão telepresencial da…

A 11ª Câmara condenou o Condomínio Agrícola Canaã, ligado à Cocal Comércio Indústria Canaã Açúcar e Álcool Ltda., de Paraguaçu Paulista, a pagar R$ 45 mil de indenização por danos morais a uma trabalhadora rural que atuava no corte e cultivo da cana-de-açúcar. Desse total, R$ 30 mil se referem ao assédio moral de caráter misógino praticado por um fiscal agrícola, e R…

Na quarta-feira, dia 17/6, a 2ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, presidida pela desembargadora Luciane Storel, julgou em audiência telepresencial, sete processos relacionados à pandemia do novo coronavírus. Os assuntos trazidos à apreciação do Colegiado se referiram à levantamento de FGTS, suspensão de cumprimento de…