O juiz Vinicius de Miranda Taveira, da 5ª Vara do Trabalho de Campinas, autorizou a destinação  de R$ 250 mil de uma ação civil pública para o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), visando ao desenvolvimento de um projeto de monitoramento da presença do coronavírus (SARS-CoV-2) nas partículas do ar. O trabalho será desenvolvido pelos pesquisadores do…

Em virtude da antecipação do feriado da Revolução Constitucionalista no Estado de São Paulo aprovada pela Assembleia Legislativa não haverá expediente em todas as Unidades da Justiça do Trabalho da 15ª Região na segunda-feira, dia 25/5. Na terça-feira, dia 26/5, e na quarta-feira, dia 27/5, não haverá expediente no Tribunal e no Fórum Trabalhista de Campinas em…

Os desembargadores membros do Órgão Especial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região participaram nesta quinta-feira, 21/5, da sua primeira sessão ordinária judicial e administrativa realizada de modo telepresencial. A sessão foi conduzida pela presidente da Corte, desembargadora Gisela Moraes e contou também com a participação dos desembargadores Susana…

Criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 22 de maio de 1992, essa data tem por objetivo conscientizar a população da importância da diversidade biológica e da proteção e preservação dessa biodiversidade. O  Brasil possui a maior biodiversidade de flora e fauna do planeta, contando com mais de 103.870 espécies animais e 43.020 espécies vegetais…

Empregadores e trabalhadores podem agora resolver determinados conflitos laborais, sem precisar iniciar um processo trabalhista. Durante a pandemia de Coronavírus, magistrados e servidores dos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região estão realizando audiências telepresenciais de…

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Mecânicas e de Material Elétrico de São José dos Campos e Região apresentou pedido de Mediação Pré-Processual em face da empresa Latecoere do Brasil Indústria Aeronáutica Ltda., localizada no Município de Jacareí, região do Vale do Paraíba.

Na primeira audiência de tentativa de mediação e…

Representando a presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, a juíza auxiliar da Corregedoria Regional, Lúcia Zimmermann, participa nesta quarta-feira, dia 20/5, das 10h às 12h, do evento virtual “Audiências de instrução em tempo de pandemia".  A iniciativa é da Comissão de Relacionamento Institucional da OAB – Ordem dos Advogados do Brasil/ Seção de Paulo junto ao TRT-15.…

O Comitê Gestor da Estratégia da Justiça do Trabalho se reuniu telepresencialmente na quinta-feira (14) para deliberar sobre a proposta da Justiça do Trabalho a respeito dos conceitos, macrodesafios e indicadores da Estratégia Nacional do Poder Judiciário de 2021 a 2026. Os indicadores, depois de aprovados, servem de base para a definição das metas nacionais do…

Durante esse período de pandemia, os encontros presenciais de presidentes e corregedores dos TRTs foram substituídos pelas reuniões via Google Meet. A segunda nessa modalidade ocorreu na manhã da última quinta-feira, 14/5, com a participação da presidente do TRT-15 e secretária-geral do Coleprecor, desembargadora Gisela Moraes. Após abertura pelo presidente da…

A cada hora três crianças são abusadas no Brasil, a maioria entre 1 a 5 anos de idade. Os dados são de 2018. Neste mês, instituições e organizações não governamentais especializadas intensificam as ações de proteção à criança e ao adolescente numa campanha de conscientização nas redes sociais chamada “Maio Laranja”, que faz uma referência a 18 de maio, Dia Nacional…