Uma nova ação social realizada com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região foi entregue à população do Vale do Paraíba nesta semana. A presidente da Corte, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, inaugurou na quarta-feira (11/12) o auditório e a unidade de imagem do hospital do Grupo de Assistência à Criança com Câncer (GACC) de…

A 9ª Câmara do TRT-15 acolheu o pedido de uma funcionária do Banco Santander, vítima de assédio moral, e aumentou para R$ 50 mil a indenização por danos morais arbitrada originalmente em R$ 30 mil pelo Juízo da 4ª Vara do Trabalho de Bauru.

Segundo se apurou nos autos, especialmente pelos depoimentos de testemunhas da empresa e da…

Diretores de Secretaria das 12 Varas do Trabalho de Campinas se reuniram na terça-feira, 5/12, no salão nobre da Presidência, com os juízes auxiliares da Administração Alvaro dos Santos e Cristiane Montenegro Rondelli (Presidência) e Flavio Landi (Corregedoria Regional), com o diretor-geral do regional, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser, e com o secretário…

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro João Batista Brito Pereira, inaugurou nesta terça-feira, dia 10/12, o Plenário Eletrônico do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em Campinas. O sistema, voltado a desembargadores e juízes que atuam na segunda instância, vai permitir o exame…

A 10ª Câmara do TRT-15 deu provimento ao recurso do Município de Jundiaí e afastou sua responsabilização subsidiária, imposta pelo Juízo da 2ª VT de Jundiaí, pelo pagamento do crédito não pago no acordo celebrado entre a trabalhadora e sua empregadora, a Alpes Paisagismo Ltda. – ME, sem a participação do Município, segundo reclamado nos autos.

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes, prestigiou na sexta-feira (6/12) a solenidade de posse da nova Administração do TRT do Paraná. Os desembargadores Sérgio Murilo Rodrigues Lemos, Célio Horst Waldraff e Nair Maria Lunardelli Ramos passaram a ocupar os cargos de presidente, vice-…

No dia 10 de dezembro de 1948 foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) a Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Ela representa um importante texto de alcance internacional e que trata de forma abrangente os direitos humanos, colocando-os como critério organizador da vida coletiva na…

A desembargadora Maria Madalena de Oliveira, vice-corregedora da Justiça do Trabalho da 15ª Região, presidiu a mesa do 3º Painel do Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável", realizado na última sexta-feira, 6/12, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da…

O Seminário "Trabalho Infantil: Infância Perdida, Educação Comprometida, Exclusão Inevitável", realizado na última sexta-feira, 6/12, no plenário "Ministro Coqueijo Costa", no 3º andar do edifício-sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, teve um momento dedicado ao compartilhamento de pesquisas acadêmicas sobre o trabalho infantil no país e à apresentação…

As ações realizadas pelos Juizados Especiais da Infância e Adolescência (JEIAs) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante os últimos cinco anos foram tema do primeiro painel do seminário sobre Trabalho Infantil realizado na sede judicial da Corte nesta sexta-feira (6/12). Coordenado pelo presidente do Comitê de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à…