“Um marco histórico para a Justiça do Trabalho e para o futebol, com muito diálogo social”. Foi assim que a desembargadora do TRT-15 Ana Paula Pellegrina Lockmann, coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), iniciou a audiência pré-processual de mediação, por ela presidida, na manhã desta quinta-feira, 11/6, por meio de…

A Justiça do Trabalho, o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realizam em 12 de junho, Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil, o Webinário  “Covid-19: Agora mais do que nunca, protejam crianças e adolescentes do trabalho infantil".

O Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejusc) de São José dos Campos, sob coordenação da juíza Danielle Guerra Florentino Lopes, intermediou acordo no valor de R$ 1 milhão entre o Ministério Público do Trabalho e uma empresa de tecnologia de informação e call center, que será destinado às ações de combate ao novo coronavírus. O acordo foi…

A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região torna público que, na esteira da Resolução nº 322/2020 do Conselho Nacional de Justiça, do Ofício Circular CSJT.GP.SG. nº 17/2020 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, e do Plano São Paulo, instituído pelo Decreto nº 64.994/2020 do Governo do Estado, que trata da flexibilização das medidas de…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou o pedido da trabalhadora negra, humilhada em serviço, de aumento do valor da indenização por danos morais, motivada por racismo, mas manteve a condenação da empresa em R$ 20 mil, arbitrada pelo Juízo da Vara do Trabalho de Rio Claro, a ser paga pela Genio's Tratamento de Pedras e Produtos de Limpeza Ltda. – ME. Em seu recurso, a…

O cantor e rapper Emicida gravou uma música especial para alertar sobre os riscos do trabalho infantil no Brasil. A canção “Sementes” conta com a participação da cantora Drik Barbosa e faz parte da campanha nacional contra o trabalho infantil realizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), em parceria com a Justiça do Trabalho, a Organização Internacional do…

A Assessoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou o pagamento, ao longo dos meses de abril e maio de 2020, de aproximadamente R$ 70 milhões, beneficiando mais de 1.500 credores trabalhistas de precatórios de entidades públicas inseridas no regime especial dos precatórios, embora todo o trabalho esteja sendo feito de forma remota.…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Moraes, esclareceu nesta sexta-feira (5/6) dúvidas sobre a realização de audiências telepresenciais de participantes do 1º Simpósio On-Line de Direito do Trabalho Pós-Pandemia, organizado por professores e alunos da pós-graduação da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. O…

A 4ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso do trabalhador que alegou ter sido vítima de assédio moral no curso do contrato de trabalho, e que atingiu o seu ápice com falsas acusações de atos libidinosos e culminou com sua dispensa. O colegiado manteve também a litigância de má-fé aplicada ao reclamante pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Marília, pelo “…

Direto de suas casas e usando o aparelho celular, reclamante e testemunhas foram ouvidos na primeira audiência telepresencial de instrução realizada no último dia 21/5 pela 2ª Vara do Trabalho de Franca, após a gestão compartilhada do processo em audiência prévia de saneamento dos autos. Na audiência de instrução, sob coordenação da juíza titular da VT, Eliana Alves…