Os desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram um número recorde de processos julgados durante o ano passado. De janeiro a dezembro, eles solucionaram 162.677 conflitos trabalhistas, média de 2.957 por gabinete. O número equivale a mais do que o dobro das ações solucionadas há dez anos, quando a Corte julgou 78.617 processos no 2º grau…

Representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Jundiaí e Região e do Sindicato dos Empregados no Comércio da cidade de Jundiaí fecharam acordo durante audiência realizada nesta quarta-feira (22/1), no TRT-15, em Campinas. Conduzida pela vice-presidente judicial da Corte, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, a mediação pré-processual, que pôs fim ao…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Ejud15) abre inscrições para o Seminário “Lei de Abuso de Autoridade: textos, contextos e pretextos (Lei nº 13.869/2019)”. Agendado para 7 de fevereiro, das 9h às 12h, na sede judicial da Corte, o evento marca a abertura do ano escolar da Ejud15 e contará com palestras do ministro do Tribunal Superior…

Os Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejusc) do TRT-15 realizaram 21.053 acordos no ano passado, que resultaram no pagamento de R$ 1,176 bilhão em créditos aos reclamantes com ações trabalhistas na 15ª Região. Deste total, pouco mais de R$ 329 milhões foram…

A 9ª Câmara do TRT-15 condenou a empresa Leão Engenharia Ltda. (em recuperação judicial), a pagar R$ 5 mil por danos morais a um trabalhador, pela falta de banheiros suficientes nos alojamentos dos empregados, e também uma multa por litigância de má-fé, no valor de 5% sobre o valor atualizado da causa, por arrolar testemunha por carta precatória, com omissão de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15), por meio de sua Escola Judicial, renovou o acordo de cooperação com a Faculdade de Direito da Syracuse University (Syracuse University College of Law), firmado em 2014 entre o Tribunal e a instituição de ensino norte-americana, para o programa de pós-graduação em Direito (Masters of Law Program). A universidade…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região inaugura nesta segunda-feira (20/1) seu novo portal de serviços e informações. Com a adoção da identidade visual padrão da Justiça do Trabalho, a Corte se une aos outros TRTs no objetivo de facilitar a acessibilidade e a navegação de advogados, trabalhadores, empregadores e outros jurisdicionados. Realizada pelas equipes…

Na tarde desta terça-feira (14/1), a vice-presidente administrativa do TRT-15, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, representando a Presidência do Regional, recebeu em seu gabinete, localizado no edifício-sede da Corte, em Campinas, a pesquisadora Gabriela Marcassa Thomaz de Aquino, que veio divulgar seu trabalho de mestrado em Direito do Trabalho…

A 1ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso da reclamante, uma vendedora externa da empresa Flora Distribuidora de Produtos de Higiene e Limpeza Ltda., que insistiu, entre outros, no pedido de reconhecimento do desvio de função, equiparação salarial, diferenças de comissão, horas extras e reflexos, além de prêmio extrafolha. Já com relação ao recurso da empresa, o colegiado acolheu em…

A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região divulgou na semana passada a quinta edição de 2019 do Caderno de Doutrina e Jurisprudência. A publicação reúne ementas de julgados de setembro e outubro do ano passado sobre abono, adicionais, acidente, danos, desvio de função, honorários, horas extras, justiça gratuita, responsabilidade, terceirização…