Por Ademar Lopes Junior
A 10ª Câmara do TRT-15 condenou o Município de São Carlos a pagar a uma servidora a parcela "salário-esposa" em parcelas vencidas, com reflexos em horas extras, gratificação natalina, férias com um terço, feriados e depósitos do FGTS. Equivalente a 5 por cento do salário mínimo, o benefício,…
Tutoriais e manual, bem como a atualização mensal dos índices e tabelas, estão disponíveis no portal do TRT-15
Uso da ferramenta será obrigatório a partir de janeiro de 2020
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região disponibiliza ao público em…
Por solicitação da OAB catarinense, a Presidência do TRT-SC prorrogou até o próximo domingo, 30 de junho, o prazo para responder à consulta pública do Inova TRT-SC, programa de incentivo à inovação cujo objetivo é melhorar a gestão e os serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
…Por Ademar Lopes Junior
A 9ª Câmara do TRT-15 negou provimento a recurso da União, que não concordou com a determinação feita pelo juízo da 1ª Vara do Trabalho de Jundiaí de reunir todas as execuções em face da mesma executada. Segundo a recorrente, "não houve requerimento da exequente [União] nesse sentido e não há…
A 10ª Câmara do TRT-15 negou provimento ao recurso de um trabalhador que insistiu no aumento do valor da indenização por danos morais arbitrado pelo juízo da 9ª Vara do Trabalho de Campinas, R$ 1.500, a ser pago pela reclamada, uma empresa de pequeno porte do ramo de seleção e agenciamento de mão de obra. O reclamante havia pedido também a condenação da empresa ao pagamento de…
Um acordo promovido na tarde desta quarta-feira (19/6) pela vice-presidente judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Tereza Aparecida Asta Gemignani, colocou fim a conflito trabalhista entre a Construtora Queiroz Galvão e os empregados representados pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção Pesada - Infraestrutura e afins do…
O presidente da Comissão de Responsabilidade Socioambiental e Meio Ambiente do Trabalho do TRT da 15ª Região, desembargador Edmundo Fraga Lopes, deu continuidade no último dia 12 de junho, na última reunião da Comissão, à distribuição de canecas reutilizáveis na Corte. O magistrado formalizou a entrega da caneca de louça que dissemina parte dos 17 Objetivos de Desenvolvimento…
Com prazo para realizar o cadastramento biométrico obrigatório até o dia 19 de dezembro, os eleitores de São José dos Campos contam agora com um novo posto temporário de atendimento. Em uma parceria firmada pela juíza Antonia Sant'Ana, diretora do Fórum Trabalhista de São José dos Campos, com a Justiça Eleitoral para a ampliação de serviços à população, a sede…
Outras cidades da 15ª, como Franca, Bauru, Jaú, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Fernandópolis, São José dos Campos e Sorocaba, também promoveram iniciativas de conscientização
Por Luiz Manoel Guimarães
Cerca de 300 pessoas, entre magistrados, procuradores do trabalho…
O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região recebe até o próximo dia 7 de julho inscrições para concurso destinado à formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior. Podem participar alunos de estabelecimentos de ensino público e privado que mantenham convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE). Para uma carga de 4 horas por dia, o Tribunal oferece…
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