Foi divulgado na sexta-feira (15/1) o calendário de correições ordinárias telepresenciais nas Varas do Trabalho, Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (Cejuscs-JT) e Divisões de Execução de dois municípios da jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região. De acordo com edital publicado no Diário Eletrônico da Justiça do…

A presidente e a corregedora regional do TRT da 15ª Região, respectivamente, as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, estiveram na tarde desta quarta-feira, 13/1, em visita institucional ao prefeito de Campinas, Dário Saadi, na sede do Executivo Municipal. Também integrou a comitiva o desembargador decano do TRT-15,…

A presidente do TRT da 15ª Região, desembargadora Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla, recebeu na tarde desta quarta-feira, 13/1, a visita institucional do presidente e do tesoureiro do Sindicato dos Servidores Federais da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Sindiquinze), respectivamente, Ivan Bagini e José Aristéia Pereira. Participaram também pela Presidência do TRT-15 a juíza auxiliar,…

O desembargador Helcio Dantas Lobo Junior, ouvidor do TRT-15 e presidente do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho (Coleouv), participou nesta segunda-feira, 11/1, da cerimônia de posse dos novos dirigentes do TRT-21 (RN) para o biênio 2021-2023. O desembargador compôs, de forma virtual, a Mesa de Honra do evento, que empossou como presidente e corregedora do…

Na contramão de outros serviços que registraram diminuição de demanda desde o início da pandemia de coronavírus, a procura pela página de jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região cresceu cerca de 90% durante o ano passado, saindo de 212.812 acessos em 2019 para 398.619. Serviço mais procurado no site do Tribunal, o sistema de Processo Judicial…

Trabalhando remotamente na maior parte do ano e realizando audiências virtuais, magistrados e servidores do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região registraram uma ampliação de quase 50% no total pago aos trabalhadores durante o ano passado. Pagamentos decorrentes de acordos, execuções e espontâneos após sentenças somaram R$ 4,80 bilhões de janeiro a dezembro de…

De cada 100 processos iniciados na 1ª instância do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região durante o ano passado, 20 tratavam de conflitos entre trabalhadores e indústrias. A atividade econômica foi responsável por 42.137 dos 208.040 processos iniciados nas 153 varas do trabalho localizadas no interior e parte do litoral de São Paulo. De acordo com dados da…

A presidente e a corregedora do TRT-15, respectivamente as desembargadoras Ana Amarylis Vivacqua de Oliveira Gulla e Ana Paula Pellegrina Lockmann, prestigiaram nesta quinta-feira, 7/01, a cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (PB), o desembargador Leonardo José Videres Trajano, que também preside o Colégio de…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região finalizou nesta quarta-feira o sistema de plantão adotado para o período de recesso judiciário (20 de dezembro a 6 de janeiro). Em atendimento ao  art. 775-A da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), prazos processuais, audiências e sessões de julgamento seguem suspensos até dia 20 de janeiro.

Em razão da pandemia do novo coronavírus…

Em 11 de janeiro de 1990 foi estabelecido o Decreto nº 98.816, que determinou maior rigor no registro, controle, inspeção e fiscalização de agrotóxicos e seus componentes. Anualmente, a referida data é celebrada como o Dia do Combate da Poluição por Agrotóxicos, momento dedicado à conscientização da sociedade quanto ao uso indiscriminado de produtos químicos, que causam danos irreversíveis ao…