Construção do Trabalho Seguro e Decente em Tempos de Crise: Prevenção de Acidentes e Doenças Ocupacionais. Esse foi o tema indicado pelos integrantes do Comitê Gestor Nacional do Trabalho Seguro e aprovado pela presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, para pautar o…

A solidariedade em tempos de crise de saúde permitiu que um grupo de 94 empregados e um hospital psiquiátrico fechado desde 2015 chegassem a um acordo na quarta-feira (8/4). Com a intermediação das equipes da Divisão de Execução e do Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho de Presidente Prudente, ex-empregados e…

A 6a Câmara do TRT-15 condenou o Município de Itatiba a pagar R$ 40 mil de indenização por danos morais e estéticos a um motorista que sofreu acidente de trabalho, mas afastou a condenação do empregador ao pagamento de pensão mensal, arbitrada originalmente pelo Juízo da Vara do Trabalho de Itatiba em R$ 1.000, mais 13o salário, com os reajustes da categoria, desde a…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em ação conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT),  promoveu novas liberações de valores depositados em juízo, com o objetivo de ajudar no combate ao Coronavírus. O Hospital das Clínicas da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), já beneficiado anteriormente com a destinação de R$ 4 milhões, …

A presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região acaba de publicar a Portaria GP nº 20/2020, que estabelece diretrizes para a atuação nos Centros Judiciários de Métodos Consensuais de Solução de Disputas (CEJUSCs), em especial, a realização de audiências virtuais, inclusive em conflitos pré-processuais, no contexto da pandemia do novo coronavírus (COVID…

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargadora Gisela Mores, divulgou um vídeo de agradecimento a magistrados, servidores, procuradores, advogados, estagiários e jurisdicionados pelo empenho durante o período de isolamento social.

Confira abaixo.

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O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região publicou na quinta-feira (2/4) normativo que regulamenta a realização de sessões por videoconferência em todos os órgãos colegiados da Corte. A Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR Nº 4/2020 também estabelece a possibilidade de os advogados realizarem a sustentação oral via internet, desde que solicitem a inscrição ao órgão…

A Semana Nacional da Responsabilidade Social, que será comemorada neste ano de 2020, entre os dias 06 a 12 de abril, oportuniza às pessoas um momento de reflexão sobre ações voluntárias das Instituições e empresas privadas em benefício do seu público externo.

Ter responsabilidade social significa colocar em prática atitudes que…

A Assessoria de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizará o pagamento, ao longo de todo o mês de abril, de aproximadamente R$ 40 milhões a mais de 1.000 credores trabalhistas de precatórios de entidades públicas inseridas no regime especial dos precatórios. O valor, repassado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em mais de 180…

Panorama Geral

No dia 11 de março de 2020, a Organização Mundial de Saúde classificou a situação do novo coronavírus (COVID-19) como pandemia, caracterizando-o como doença infecciosa com o risco potencial de atingir a população mundial de forma simultânea.

O fato é que, nas últimas…