O TRT da 15ª Região celebrou com o Banco do Brasil na tarde de hoje (7/5) um termo de cooperação técnica e financeira para concessão de crédito em condições especiais a magistrados e servidores do Regional para financiamento de imóveis residenciais. O convênio foi firmado pelo presidente da Corte, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero…

Evento inaugura projeto da Escola para divulgação
dos trabalhos acadêmicos de magistrados da 15ª

Cerca de 70 magistrados e servidores da 15ª assistiram à palestra proferida pela juíza Laura Bittencourt Hinz no final da tarde desta sexta feira (30/4), no auditório da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho…

A 1ª Vara do Trabalho de Campinas completa hoje, 6 de maio, 65 anos de funcionamento. Segundo informações do Centro de Memória, Arquivo e Cultura (Cemac) do TRT da 15ª Região, a VT foi instalada em 6 de maio de 1944, no número 514 da Rua Costa Aguiar, no Centro da cidade, exatamente um mês antes do Dia D, talvez a data mais importante da 2ª Guerra Mundial, quando…

O presidente do TRT, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reúne-se nesta sexta-feira, 8 de maio, a partir das 11 horas, com os juízes titulares e substitutos das unidades judiciais que integram a Circunscrição de Sorocaba do Regional. A reunião será realizada no Fórum Trabalhista de Sorocaba e marca o encerramento dos…

A efetividade da execução não se restringe ao interesse individual da parte, mas encerra interesse público da jurisdição. Sob esse fundamento, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª reformou decisão anterior que remetia à parte a diligência em cartórios e Ciretran para a busca de bens que satisfizessem uma dívida trabalhista. O agravo de petição (AP)…

O primeiro trimestre de 2009 registrou um crescimento de 10,66% na demanda processual na Justiça do Trabalho da 15ª Região, em relação a igual período de 2008. De janeiro a março do ano passado, foram autuados em toda a 1ª instância da 15ª – que tem jurisdição sobre 599 municípios paulistas –, 57.051 processos, contra 63.138 nos três primeiros meses deste ano.…

Sob a presidência do juiz Manoel Carlos Toledo Filho, titular da 10ª Vara do Trabalho de Campinas e magistrado auxiliar da Corregedoria Regional, o Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT realizou hoje (30/4) sua terceira rodada de audiências. Voltado à celebração de acordos em processos que estejam aguardando julgamento de recurso pelo Tribunal, o novo Juízo…

Durante cerimônia informal realizada na tarde de hoje (30/4), no hall dos elevadores do 15º andar do edifício-sede do TRT, foram descerradas as fotos de ex-dirigentes de órgãos do Tribunal. Elas passarão a figurar nas Galerias de imagens de ex-componentes da Administração e da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Os homenageados…

A 2ª Seção de Dissídios Individuais (SDI) do TRT da 15ª Região editou sua Orientação Jurisprudencial (OJ) nº 9, sobre a aplicação do artigo 285-A do Código de Processo Civil (CPC) nas ações rescisórias. Além disso, a Seção publicou a nova redação da OJ nº 1, que versa a respeito de adequação do valor da causa à Instrução Normativa nº 31, de 2007, do Tribunal Superior…

Foi realizada na manhã desta quinta-feira, 30/4, no edifício-sede do TRT da 15ª Região, uma reunião entre dirigentes do Tribunal e outros magistrados e representantes do Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB), dando início a negociações que poderão dar origem a um convênio entre as duas instituições, visando agilizar a execução dos processos…