O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, foi recebido ontem (3/3), em Brasília, pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar. Também da 15ª, participaram do encontro os desembargadores Luiz Antonio Lazarim (vice-presidente administrativo), Eduardo Benedito de…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, preside nesta quinta-feira, 5/3, a partir das 9 h, a audiência de conciliação e instrução do dissídio coletivo 309-2009-000. A ação foi ajuizada em 26 de fevereiro passado pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, pelo Sindicato dos…

Ministro criticou demissões em massa e defendeu reformas sindical e tributária

Em cerimônia concorrida, foi empossado na tarde de ontem (2/3) o novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Milton de Moura França, eleito em 2 de fevereiro para um mandato de dois anos. Oriundo do Tribunal Regional…

Acidente também pode ter sido provocado por um aracnídeo e
causou queimadura de 2º grau no braço e no antebraço esquerdos

De forma unânime, a 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento ao recurso ordinário de uma usina de cana-de-açúcar, mantendo a condenação da reclamada – imposta originalmente pela Vara…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, concedeu hoje, 27/2, liminar ordenando a suspensão das demissões feitas desde o dia 19 de fevereiro passado pela Empresa Brasileira de Aeronáutica S.A. (Embraer) ou pela Embraer Liebherr Equipamentos do Brasil S.A. (ELEB), divisão do grupo que fabrica…

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região celebrou na tarde de hoje (26/2), na sede da Corte, em Campinas, um Termo de Cooperação com a Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo (Arisp) e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) que permitirá a magistrados e servidores previamente cadastrados realizar…

Por unanimidade, a 12ª Câmara do TRT da 15ª Região manteve sentença da 1ª Vara do Trabalho de Franca, que julgou improcedente uma ação movida contra uma rede de supermercados por uma ex-funcionária da tesouraria da empresa. A autora pretendia o pagamento de horas extras, alegando ter havido adulteração dos cartões de ponto eletrônico.

“Para que o empregado tenha direito à garantia de emprego prevista no artigo 118 da Lei 8.213, de 1991, deve preencher apenas os dois requisitos ali previstos, quais sejam: a ocorrência de acidente de trabalho e a percepção de auxílio-doença acidentário, que por sua vez pressupõe o afastamento do trabalho por período superior a 15 dias”. Com base nesse fundamento, a…

Foram retomadas hoje (27/2) as atividades do Fórum Trabalhista de Americana, paralisadas desde o último dia 16, para viabilizar sua transferência para novas instalações. As atuais dependências do Fórum, inauguradas na última sexta-feira (20/2), estão localizadas na Avenida Nossa Senhora de Fátima, nº 3.000, no Distrito Industrial Werner, próximo à Rodovia Luiz de…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador federal do trabalho Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, inaugurou nesta sexta-feira (20/2) as novas instalações do Fórum Trabalhista de Americana, uma das unidades de maior movimento processual da 15ª. Com 1.440 metros quadrados, 35% mais ampla que a anterior, a nova sede do Judiciário Trabalhista local passa…