"Ações coletivas e a efetividade no Direito do Trabalho" foi o tema do 2º Painel do 9º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região. Coordenado pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Aloysio Corrêa da Veiga, o painel teve como expositores o seu colega de Corte Luiz Philippe Vieira de Mello Filho e o…

O TRT da 15ª Região já está publicando, desde 1º de julho, as matérias judiciais de toda a Justiça do Trabalho da 15ª no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). Nos primeiros dois meses, até 31 de agosto, as publicações no Diário Oficial do Estado de São Paulo serão mantidas, mas, a partir de 1º de setembro, passarão a ocorrer exclusivamente no DEJT, que…

Realizado em 3 de julho, o painel que relacionou as dispensas coletivas de trabalhadores ao princípio da dignidade da pessoa humana foi um dos pontos altos do 9º Congresso do TRT da 15ª Região. Sob a coordenação do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Walmir Oliveira da Costa, abordaram o tema os desembargadores Nelson Nazar, vice-presidente judicial do…

Terminou nesta segunda-feira, 6 de julho, o prazo para interposição de recurso contra a tramitação em caráter terminativo no Senado do PLC 93/2009, que cria 65 cargos de juiz substituto, além de outros 65 de analista judiciário para o TRT da 15ª Região. Em relação ao PLC 94/2009, o prazo havia terminado na sexta, 3. Este projeto amplia a composição do Tribunal de 36…

Objetivo é salvar o emprego de dezenas de trabalhadores

O vice-presidente administrativo do TRT da 15ª Região, desembargador Luiz Antonio Lazarim, determinou nesta sexta-feira, 3 de julho, que a empresa concessionária da exploração dos serviços de distribuição de energia elétrica à unidade da Geplan Hotéis S.A.…

Foi apresentado na sexta, 3 de julho, no Plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei que versa sobre as 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois criadas por ato administrativo interno do TRT da 15ª Região. A proposta recebeu o número 5.546 de 2009 e propõe alteração à Lei 11.348, de 27 de setembro de 2006, "para convalidar atos praticados por servidores e…

"Acreditamos que, no curto prazo, teremos a possibilidade de concluir a obra." A frase, pronunciada na manhã desta segunda-feira, 6 de julho, pelo presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, traduz o otimismo do principal dirigente do Tribunal em relação ao processo de construção da sede própria da Vara do Trabalho de…

A Fundação Carlos Chagas, instituição responsável pela realização do concurso que preencherá vagas no quadro de servidores do TRT da 15ª Região, divulgou na noite da quinta-feira, 2 de julho, os locais de realização das provas do processo seletivo, que vão incluir uma redação. Elas serão realizadas nas cidades de Araçatuba, Bauru, Campinas, Jundiaí, Piracicaba,…

Nesta semana, o "Caderno D", programa que a TV Justiça leva ao ar de segunda a sexta-feira, às 9 h, conclui a exibição do 13º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho Rural, realizado pelo TRT da 15ª Região em Barretos, SP, em 2007. Na sequência, o programa passa a exibir as palestras do 8º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, também…

O 3º Painel do Congresso do TRT reuniu o promotor de justiça Fernando Martins e o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho (VT) de Salvador, Rodolfo Pamplona Filho, para discutir “O princípio da confiança no contrato individual de trabalho”. O Painel foi coordenado pelo desembargador Paulo de Tarso Salomão, da 4ª Câmara do TRT da 15ª, a quem coube apresentar ao público os…