A 1ª Câmara do TRT da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma empresa de seguros e previdência privada e reconheceu o vínculo empregatício da recorrente com um de seus corretores. O trabalhador foi obrigado a abrir uma firma para exercer sua profissão, mesmo atuando dentro dos requisitos legais que configuram a relação de emprego, segundo a decisão. O…

O Juízo Auxiliar de Conciliação no 2º Grau do TRT da 15ª realizou hoje, 12 de junho, no Fórum Trabalhista de Bauru, 14 audiências envolvendo processos nos quais houve recurso, mas que ainda não haviam sido remetidos ao Tribunal, em Campinas, para julgamento na segunda instância. Foram celebrados oito acordos, um aproveitamento de 57%, o maior já obtido pelo Juízo. No…

A 9ª Câmara do TRT da 15ª Região negou por unanimidade provimento a recurso de um banco, que pedia, entre outros itens, que não lhe fosse aplicada a responsabilidade subsidiária (situação em que a dívida pode ser cobrada do devedor secundário, caso sejam esgotadas as possibilidades de cobrança do executado principal). A 1ª reclamada no processo é uma empresa de…

O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, reuniu-se hoje, 9 de junho, em Brasília com o relator do PLC 94/2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado, Adelmir Santana (DEM-DF). A proposta amplia a composição do Tribunal de 36 para 55 desembargadores e cria 68 cargos de analista judiciário e…

Por oito votos a quatro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (9/6), em sessão ordinária, o Processo MA-706/2008-895-15-00.8, apresentado pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). A ação refere-se a um anteprojeto que propõe a alteração da Lei 11.348, de 2006, a qual dispõe sobre a criação de 720 funções comissionadas (FCs) de nível dois no…

Atividades normais do Fórum foram retomadas hoje, 8/6; cidade está entre as que menos sentiram os efeitos da crise econômica mundial na demanda de processos na Justiça do Trabalho

A então 1ª Junta de Conciliação e Julgamento de São José do Rio Preto foi instalada em 27 de setembro de 1974. Quase 35 anos depois, foi…

Terminou em 5 de junho o prazo para apresentação de emendas aos dois projetos de lei que criam novos cargos de magistrados e de servidores para a Justiça do Trabalho da 15ª Região. Aprovados em 14 de maio passado pelo Plenário da Câmara dos Deputados, os projetos foram registrados no Senado na semana seguinte e remetidos no dia 28 à Comissão de Constituição, Justiça…

Com a presença do presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, e do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) João Batista Brito Pereira, foi inaugurada na manhã desta sexta feira (5/6) a sede própria do Fórum Trabalhista de São José do Rio Preto. Reunindo quatro Varas do Trabalho, Serviço de Distribuição dos…

Obras para construção de novos gabinetes e secretarias
 de turmas no edifício-sede também são vistoriadas

O juiz auxiliar da Presidência do TRT, Edison dos Santos Pelegrini, o diretor-geral de Coordenação Administrativa do Tribunal, Evandro Luiz Michelon, e o secretário-geral da Presidência, Nivaldo Dóro…

Após negociações mediadas hoje (4/6) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, desembargador Luís Carlos Cândido Martins Sotero da Silva, ficou acertado que os trabalhadores de três empresas de transporte coletivo de Bauru não entrarão em greve, pelo menos até o dia 10 de junho próximo. Nesta data, às 14h, acontecerá nova audiência de…