A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário do Município de Penápolis - 480 km da capital paulista -, mantendo sentença da Vara do Trabalho daquela cidade, que julgou procedente a ação. A decisão de primeira instância condenou o município a pagar o adicional de insalubridade e as diferenças a ele relativas com base…

Na próxima quinta-feira (18/10) será realizada na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, Sessão Plenária Extraordinária em comemoração ao Bicentenário do Judiciário Independente no Brasil. Entre as personalidades que comparecerão ao evento estão os ministros daquela Corte e presidentes de TRTs. A cerimônia no TST dá seqüência a diversas iniciativas…

A 7ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de uma ex-empregada de empresa pública, que foi demitida durante o estágio probatório. A decisão mantém sentença da Vara do Trabalho de Penápolis, que julgou improcedente a reclamação trabalhista. Após aprovação em concurso público, a reclamante iniciou a prestação de…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em votação unânime, negou provimento a recurso ordinário de um médico, que pretendia ser reintegrado a emprego no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A decisão mantém sentença da 3ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto, que julgou improcedente a ação.

Terminou a greve que durava quase uma semana em uma empreiteira em São José dos Campos, após inspeção judicial, realizada ontem (10/10) nos escritórios da empresa, pelo presidente do TRT da 15ª Região e da Seção de Dissídios Coletivos (SDC) do Regional, juiz Luiz Carlos de Araújo. Na ocasião, as partes se compuseram, dando fim à greve que já estava no seu 8º dia.…

Em processo oriundo da 12ª Vara do Trabalho de Campinas, no qual houve acordo sem reconhecimento de vínculo empregatício, a 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região deu provimento a recurso ordinário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para determinar à reclamada, uma empresa de comércio de alimentos, que recolha a contribuição…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um trabalhador, em processo movido contra uma empresa fabricante de cimento. A decisão manteve sentença da Vara do Trabalho de Capão Bonito, que julgou improcedente a ação.

O reclamante pretendia indenização, alegando ter adquirido,…

“Lesão física sofrida pelo empregado no âmbito de sua residência, ainda que rumo ao trabalho, não se caracteriza como acidente típico, visto que o percurso a que se refere o artigo 21, inciso IV, "d", da Lei 8.213 de 1991 pressupõe o deslocamento em via pública.” Sob esse entendimento, a 8ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou, por unanimidade…

Em breve e concorrida cerimônia, o juiz Thomas Malm foi empossado no início da tarde de hoje (8/10) como o novo juiz titular do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região. O magistrado, que era titular da Vara do Trabalho (VT) de Cruzeiro e atuava como juiz substituto no Tribunal desde 1996, foi promovido pelo critério de merecimento, passando a ocupar a 36ª…

A 12ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário impetrado pela família - esposa e dois filhos - de um guardador de carros falecido. Os autores pretendiam ter reconhecido o vínculo de emprego do trabalhador com uma imobiliária e outras quatro empresas. A decisão mantém sentença da 4ª Vara do Trabalho de São José dos…