Teve início no dia 12 de novembro a primeira turma do curso "A Língua Portuguesa em Seu Uso Forense e Administrativo: Uma Reciclagem", mais uma iniciativa da Comissão de Aperfeiçoamento dos Servidores da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV). Uma segunda turma foi iniciada no dia 13. O curso, que compreende 10 aulas de duas horas…

A 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso de uma bancária, que pretendia receber como extras todas as horas trabalhadas além da sexta diária, sob a alegação de que não exercia cargo de confiança. A decisão mantém sentença da Vara do Trabalho de José Bonifácio, município do Noroeste paulista.

Sessenta alunos da Metrocamp, de Campinas, e 20 da Faculdade de Jaguariúna visitaram, na quinta-feira, 14/11, a sede do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, em Campinas, acompanhados pelos professores Moysés André Bittar e Maria Cláudia Jonas Fernandes.

Inicialmente, os estudantes foram recepcionados, no auditório do 1º…

"A legislação ordinária, ao prever a estabilidade provisória do empregado, buscou protegê-lo, visando à sua permanência no emprego. Lesada tal garantia, nasce o direito à reintegração, e nunca, diretamente, à indenização. Esta só é possível na impossibilidade da observância da primeira hipótese." Sob esse fundamento, a 4ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da…

A 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento a recurso ordinário de um cortador de cana-de-açúcar, no que diz respeito ao adicional de insalubridade. A decisão manteve julgamento da 1ª Vara do Trabalho de Jaboticabal, município da região de Ribeirão Preto.

O trabalhador requereu o adicional alegando…

A Ouvidoria-Geral da União (CGU) realiza, nos dias 22 e 23 de novembro, o 3º Encontro Regional de Ouvidorias Públicas - Região Norte, em Belém/PA, com o tema "A Construção da Ouvidoria Pública no Brasil".

O evento visa manter permanente diálogo e troca de experiências entre as ouvidorias, instituídas como instrumento para a…

Fruto de convênio entre o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região e a Universidade Presbiteriana Mackenzie, teve início na última sexta-feira (9/11) o primeiro Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho promovido por essa universidade, sob a supervisão da Escola da Magistratura da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Ematra XV), nas…

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, que tem sede em Campinas e jurisdição sobre cerca de 600 municípios paulistas, incluiu, em sua programação voltada para a Semana Nacional da Conciliação, uma pauta de 15 processos que estão em fase de recurso de revista. As audiências serão presididas pelo juiz Renato Buratto, vice-presidente judicial da Corte e…

O presidente do TRT da 15ª Região, juiz Luiz Carlos de Araújo, recebeu em seu gabinete, na sexta-feira, 9/11, autoridades e representantes da Municipalidade de Catanduva. Compunham a comitiva o deputado federal Mendes Thame, a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho (VT) e diretora do Fórum Trabalhista de Catanduva, Margarete Aparecida Gulmaneli, o Titular da 1ª VT,…

Cerca de 500 pessoas, entre advogados, membros do Ministério Público, magistrados e estudantes, aplaudiram a palestra proferida na noite da última quinta-feira (8/11) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região, juiz Luiz Carlos Araújo, na Faculdade de Direito de Bauru, mantida pela Instituição Toledo de Ensino (ITE). Após a palestra, que…