Realizado na tarde da sexta-feira, 15/6, o 4° e último painel do 7° Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, cuja coordenação coube ao juiz Henrique Damiano, presidente da 6ª Turma do Tribunal, começou com palestra do juiz Douglas Alencar Rodrigues, que encerrou exatamente naquela semana seu mandato no Conselho Nacional de…

A última palestra do 7º Congresso do TRT da 15ª Região, encerrado na tarde do dia 15, coube ao ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Gelson de Azevedo, recém-eleito para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O palestrante foi apresentado à audiência pelo presidente do TST, ministro Rider de Brito, que ressaltou a excelência de sua formação - além…

Com o tema "Os reflexos do Código Civil no Direito do Trabalho", foi realizado na sexta-feira, 15/6, o 2º Painel do 7º Congresso Brasileiro de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, com a coordenação do ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Como expositores, o juiz Edilton Meireles, da 34ª Vara…

Faleceu ontem (19/6) em São Paulo o juiz Roberto Gouvêa, que presidiu o TRT da 15ª Região entre os anos de 1990 e 1992. O magistrado, que se aposentou em agosto de 1995, começou sua carreira na magistratura trabalhista em 1962. Foi presidente das então Juntas de Conciliação e Julgamento (atuais Varas Trabalhistas) de Corumbá, Limeira, Araraquara, Itu e 19ª de São…

Mais dez estudantes de Direito da Metrocamp (Faculdades Integradas Metropolitanas de Campinas) visitaram hoje (19/6) a sede e o Centro de Memória, Arquivo e Cultura do TRT da 15ª Região. O grupo veio acompanhado do professor Moysés André Bittar, que no mês passado trouxe à Corte outros 23 alunos daquela instituição. Entre outras atividades, os visitantes assistiram a…

Processos em que figura como parte a Ferroban (Ferrovias Bandeirantes S.A.) estão sendo incluídos em pautas de audiência para tentativa de conciliação. A iniciativa partiu da Ferroban, que formulou requerimento neste sentido à Presidência do TRT da 15ª Região.

As primeiras audiências já estão marcadas e serão realizadas na sede do…

A ministra Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), abriu o segundo dia do 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do TRT da 15ª Região, na sexta-feira, 15/6, com palestra sobre assédio moral. O interesse pelo tema e a erudição e firmeza de posições da palestrante mobilizaram a atenção da platéia, que…

 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região decretou, por unanimidade, a nulidade de dois contratos de trabalho entre funcionário da coleta de lixo e a prefeitura de Mococa, município próximo ao Sul de Minas Gerais, a 266 km de São Paulo. Com base em voto do juiz Lorival Ferreira dos Santos, a Câmara deu provimento parcial a recurso da prefeitura e…

No encerramento do 7º Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho, realizado na Casa de Campo do The Royal Palm Plaza Hotel, em Campinas, várias personalidades foram homenageadas com o Grande Colar e com a Medalha Ouro, ambos da Ordem do Mérito Judiciário da Justiça do Trabalho da 15ª Região. O encontro jurídico aconteceu nos dias 14 e 15 de…

O TRT da 15ª, através da Escola da Magistratura (Ematra), e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV) firmaram na tarde de ontem (14/6), durante o 7º Congresso de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho promovido pelo Tribunal, convênio para a implementação do programa "Trabalho, Justiça e Cidadania". Assinaram o convênio o…